Aviso (extrato) 14019/2014, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Fonte: Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16.
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Data:
2014-12-16
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Secções desta página::
Alteração do coordenador da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Aviso (extrato) n.º 14019/2014
Por despacho de 8 de setembro de 2014 do Sr. Subdiretor-Geral, por delegação de competências do Sr. Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 118/2011 de 15/12, foi autorizada a alteração do coordenador da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto, a seguir indicada:
Justiça Tributária
(ver documento original)
24 de setembro de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
208288086
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/365560.dre.pdf .
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