De acordo com o disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, De 13/09 e pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia deste Instituto passa a designar-se Engenharia Civil - Área de Especialização em Construção Sustentável.
O plano de estudos do referido ciclo de estudos mantém-se o publicado através do Despacho 9325/2011, de 27 de julho.
O referido ciclo de estudos foi objeto de acreditação por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado, na Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 3275/2011/AL01, de 20/02/2019.
26 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, António Augusto Cabral Marques Fernandes.
312101101