Programa de Apoio a Projetos
Procedimento simplificado
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna pública, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação, no montante financeiro global disponível de (euro) 190.000,00 (cento e noventa mil euros), fixado por despacho, de 04/03/2019, da Ministra da Cultura.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017 de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), e da Portaria 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), alterada pela Portaria 71-B/2018, de 28 de fevereiro, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.
4 de março de 2019. - O Diretor-Geral, Américo Jorge Monteiro Rodrigues.
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