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Despacho 2347/2019, de 8 de Março

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Sumário

Exonera, a seu pedido, Anabela Santos da Silva Frazão do exercício das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário das Pescas

Texto do documento

Despacho 2347/2019

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, exonero, a seu pedido, do exercício das funções de apoio técnico-administrativo, Anabela Santos da Silva Frazão, para as quais foi nomeada através do meu Despacho 3074/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 19 de fevereiro de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2019.

26 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

312104253

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3640739.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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