Despacho 2347/2019, de 8 de Março
Exonera, a seu pedido, Anabela Santos da Silva Frazão do exercício das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário das Pescas
Despacho 2347/2019
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, exonero, a seu pedido, do exercício das funções de apoio técnico-administrativo, Anabela Santos da Silva Frazão, para as quais foi nomeada através do meu Despacho 3074/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 19 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2019.
26 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.
312104253
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3640739.dre.pdf .
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