1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, funções para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 11425/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2018.
2 - Cumpre-me expressar público louvor ao licenciado Luís Henrique Robalo Faustino pela forma como desempenhou as funções que lhe estavam atribuídas, relevando enorme rigor técnico e competência, responsabilidade, dedicação e sentido institucional.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2019.
14 de fevereiro de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
312075994
