1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de motorista do meu Gabinete, Antero Morais Vieira Esteves, funções para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 2373/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro.
2 - Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 10 de fevereiro de 2019.
14 de fevereiro de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
312076066
