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Declaração de Retificação 129/2019, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Retificação do Aviso n.º 814/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 129/2019

Retificação do Aviso 814/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019

Tendo o aviso sido publicado com uma incorreção e para os devidos efeitos, faz-se público que onde se lê no ponto 9.6, na Ref.ª 09/PCC/2018 - 4 postos de trabalho de técnico superior - Economia, Gestão e Contabilidade, na alínea c) «Decreto-Lei 394-B/84, de 26 de setembro, na sua redação atual.» deverá ler-se «Decreto-Lei 394-B/84, de 26 de dezembro, na sua redação atual.».

15 de janeiro de 2019. - A Vereadora do Pelouro do Planeamento, Mobilidade, Cultura e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

311999766

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3610237.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1984-12-26 - Decreto-Lei 394-B/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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