1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, o licenciado Rui Alexandre dos Santos Inácio, para as quais foi designado pelo meu Despacho 1527/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016.
2 - As competências demonstradas, o grande empenho e disponibilidade que sempre manifestou nas inúmeras tarefas que lhe estavam cometidas são merecedores do meu profundo agradecimento.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República.
7 de dezembro de 2018. - O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.
311895907