Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 05 de dezembro de 2018, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 02 de março, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Oficiais, com a situação de quadro que se lhe indica, que se encontram na situação de demora na promoção ao posto imediato:
Quadro Especial de Infantaria
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Infantaria 09635205, Francisco Miguel Sousa da Silva, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
(ver documento original)
Fica posicionada na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Infantaria 08138803, Pedro Gonçalo Esteves Simões na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
(ver documento original)
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Capitão de Infantaria 16283806, Carlos Manuel Ramos da Silva Raínho, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Cavalaria
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Cavalaria 14336306, Pedro Miguel da Costa Júlio, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
(ver documento original)
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Cavalaria 05616905, Vasco Rafael Caridade Monteiro, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Transmissões
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Transmissões 07001809, Filipe Alexandre Valdeira João, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Material
(ver documento original)
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Material 05930803, João Miguel Rebola Santo, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Medicina
(ver documento original)
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Capitão de Medicina 19464609, João António Torres de Abreu Macedo, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
2 - Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
4 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (Orçamento do Estado para 2018), da aprovação de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional do proposto no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, comunicada através do ofício n.º 4815/CG (Pº 223/2013(1)), de 28 de novembro de 2018, do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional e na sequência do Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro, de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Despacho 1825/2018/SEO, de 23 de novembro, de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento.
5 de dezembro de 2018. - O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.
311892375
