A Direção-Geral de Energia e Geologia foi objeto de uma reestruturação empreendida pelo Decreto-Lei 69/2018, de 27 de agosto, que implicou a cessação das comissões de serviço dos seus dirigentes, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública.
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
1 - Dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções da mestre Ana Lúcia de Jesus Costa Avelar Dias, no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia para o qual foi designada pelo Despacho 8896/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de novembro de 2018.
20 de novembro de 2018. - O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
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