Cessação/nomeação em regime de substituição
Pessoal dirigente
No uso da competência conferida no n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em virtude da necessidade de efetuar alguns ajustamentos à estrutura dos serviços municipais, cessaram, com efeitos a 17 de outubro de 2018, as nomeações em regime de substituição dos trabalhadores a seguir mencionados, por despacho exarado pelo Exmº Sr. Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, em 16 de outubro de 2018:
Dr.ª Ana Maria Saraiva das Neves, no lugar de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Eventos e Juventude (DACEJ) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau;
Dr.ª Ana Isabel de Jesus Alves Monteiro, no lugar de Chefe da Divisão de Educação e Assuntos Sociais (DEAS) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau;
Dr.ª Clarisse Isabel Pereira Neves, no lugar de Chefe da Divisão de Apoio a Fundos Comunitários, Projetos e Expediente (DAFCPE) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau;
Dr. Fernando Manuel Paquim Gameiro, no lugar de Chefe do Serviço de Turismo e Relações Internacionais (STRI) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Arq.ª Ana Margarida dos Santos Sequeira, no lugar de Chefe do Serviço de Projetos Técnicos (SPT) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Mais se torna público que por despachos, igualmente exarados a 16 de outubro de 2018, procedeu-se à nomeação em regime de substituição, por um período de 90 dias, prorrogável caso estejam a decorrer procedimentos concursais, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada ao pessoal dirigente das Câmaras Municipais pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, dos seguintes trabalhadores:
Dr.ª Ana Maria Saraiva das Neves, no lugar de Chefe da Divisão de Ação Cultural (DAC) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau;
Dr.ª Clarisse Isabel Pereira Neves, no lugar de Chefe da Divisão de Apoio a Fundos Comunitários e Expediente (DAFCE) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau;
Arq.ª Ana Margarida dos Santos Sequeira, no lugar de Chefe do Serviço de Projetos Técnicos (SPT) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Dr. Fernando Manuel Paquim Gameiro, no lugar de Chefe do Serviço de Turismo e Relações Internacionais (STRI) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Dr.ª Carla Maria Castanheira Pereira Carneiro Nunes, no lugar de Chefe do Serviço de Associativismo, Desporto e Juventude (SADJ) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Dr. Bruno Martinho Freire Ribeiro, no lugar de Chefe do Serviço de Contratação pública e Aprovisionamento (SCPA) - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
Por despacho exarado a 17 de outubro de 2018 e com efeitos a 22 de outubro de 2018, procedeu-se à nomeação em regime de substituição, por um período de 90 dias, prorrogável caso esteja a decorrer procedimento concursal, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada ao pessoal dirigente das Câmaras Municipais pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, do trabalhador pertencente ao quadro do Agrupamento de Escolas de Ourém, José António Costa Martins, no lugar de Chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde (DEASS) - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau.
25-10-2018. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.
311767368
