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Edital 1069/2018, de 8 de Novembro

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Sumário

Plano intermunicipal de defesa da floresta contra incêndios

Texto do documento

Edital 1069/2018

Plano intermunicipal de defesa da floresta contra incêndios

Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche:

Faz público que a Assembleia Municipal de Coruche, em sessão ordinária de 28 de setembro de 2018, sob proposta do executivo aprovada em reunião ordinária de 19 de setembro de 2018, e de conformidade com o preceituado no Despacho 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho 1222-B/2018, de 2 de fevereiro, artigo 4.º, alínea 10, aprovou o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos, o qual se encontra disponível no endereço eletrónico deste município, www.cm-coruche.pt, e no endereço eletrónico das freguesias por ele abrangidas e do ICNF. Mais se informa que o Plano têm a sua vigência de 2018 a 2027.

Para efeitos do disposto no Despacho 443-A/2018, de 9 de janeiro, artigo 4.º, n.º 11, e artigo 10.º n.º 12 do Decreto-Lei 124/2006, de 28 de junho na sua atual redação, lavrou-se o presente edital que é publicado no Diário da República

10 de outubro de 2018. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.

311742581

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3521273.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-06-28 - Decreto-Lei 124/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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