Declaração de retificação n.º 104/2015
Para os devidos efeitos se torna público que no aviso 13863/2014, desta Câmara Municipal, publicado no Diário da República 2.ª série,, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014, onde se lê:
"- João Alexandre Lameiras Pinto, no cargo de chefe da Unidade Orgânica de 3.º grau - Educação Juventude E Tempos Livres:
"No uso das competências que me foram delegadas por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, de 31 de outubro de 2013, e de harmonia com o estabelecido na Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeio em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, no cargo de Chefe da Unidade Orgânica de 3.º Grau - Ação Social e Saúde, João Alexandre Lameiras Pinto, escolhido no procedimento concursal para provimento do cargo referido, considerando:
- A sua capacidade técnica assente em experiências fundamentais para o desempenho do cargo ora em apreço, à qual alia o conhecimento dos mecanismos que regulam o funcionamento da Câmara Municipal de Penafiel; e
- A sua capacidade para estabelecer objetivos e formular críticas, atributos que preenchem os requisitos necessários à realização dos propósitos organizacionais e da prossecução das atribuições próprias do cargo em questão.",
deve ler-se:
"- João Alexandre Lameiras Pinto, no cargo de chefe da Unidade Orgânica de 3.º grau - Educação Juventude E Tempos Livres:
"No uso das competências que me foram delegadas por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, de 31 de outubro de 2013, e de harmonia com o estabelecido na Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeio em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, no cargo de Chefe da Unidade Orgânica de 3.º Grau - Educação, Juventude e Tempos Livres, João Alexandre Lameiras Pinto, escolhido no procedimento concursal para provimento do cargo referido, considerando:
- A sua capacidade técnica assente em experiências fundamentais para o desempenho do cargo ora em apreço, à qual alia o conhecimento dos mecanismos que regulam o funcionamento da Câmara Municipal de Penafiel; e
- A sua capacidade para estabelecer objetivos e formular críticas, atributos que preenchem os requisitos necessários à realização dos propósitos organizacionais e da prossecução das atribuições próprias do cargo em questão."
7 de janeiro de 2015. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.
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