A Doutora Maria de São Pedro dos Santos Silva Lopes pediu a sua exoneração de vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, para o qual foi nomeada pelo Despacho 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 530/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 146/2018, de 31 de julho.
Torna-se, pois, necessário proceder à designação de um vogal daquele Conselho, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 22/2014, de 11 de fevereiro, e do n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, aprovado pelo Despacho 313/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 22/2014, de 11 de fevereiro, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 1.º do Regulamento do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, aprovado pelo Despacho 313/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, e das competências que me foram delegadas pelo Despacho 1009-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, determino o seguinte:
1 - Exonerar, a seu pedido, a Doutora Maria de São Pedro dos Santos Silva Lopes de vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua.
2 - Designar o Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2018.
3 de outubro de 2018. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.
Nota curricular
José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado.
É Licenciado em Biologia, Ramo Educacional, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, desde 1982, e Doutorado em Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular, pela Universidade do Minho, desde 2003.
Atualmente é Professor Associado e Diretor do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
É membro do Conselho do Instituto desde 2016 e membro do Conselho Científico desde 2010, no mesmo Instituto.
No âmbito da coordenação pedagógica e científica tem desempenhado vários cargos, dos quais se salientam: (i) Diretor-Adjunto dos Cursos de Doutoramento em Ciências da Educação, nos anos de 2010 a 2013; (ii) Membro do Conselho Pedagógico do Instituto de Educação da Universidade do Minho, nos anos de 2010 a 2013; (iii) Membro da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário de 2010 a 2018; (iv) Coordenador do Mestrado em Educação, área de especialização em Mediação Educacional e Supervisão da Formação, de 2011 a 2013; (v) Coordenador do Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Avaliação, desde 2017; e (vi) Coordenador do Programa de Doutoramento em Ciências da Educação, no âmbito do protocolo de cooperação entre a Universidade do Minho (UM) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Brasil (2016, 2017).
É Investigador Integrado no Centro de Investigação em Educação (CIEd) da Universidade do Minho. Coordenou o Grupo de Investigação «A construção teórica e prática do currículo em contextos formais, não formais e informais». Como investigador participou em vários projetos de investigação, alguns deles financiados por agências nacionais ou internacionais, nos domínios das Políticas e Práticas Curriculares, da Avaliação, da Formação de Professores e da Pedagogia no Ensino Superior. Atualmente participa em dois projetos de investigação financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Tem sido responsável pela orientação científica de vários trabalhos, sendo de registar os seguintes: 2 Projetos de Pós-Doutoramento concluídos (duração de um ano); 7 Teses de Doutoramento concluídas e 5 em curso; 2 Estágios Científicos Avançados; e 22 Dissertações de Mestrado concluídas e 3 em curso.
No domínio da interação com a Sociedade, tem ministrado vários cursos de formação e desempenhado alguns cargos, sendo de destacar: (i) Presidente do Conselho Científico da Associação Nacional de Professores (ANP), nos anos de 2013 a 2016; (ii) Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE), nos anos de 2011 a 2017; (iii) Membro do Conselho Geral da Escola Secundária Martins Sarmento, em Guimarães, em representação da Universidade do Minho, desde 2011; (iv) Membro do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de 2014 a 2018; (v) Membro da European Association on Curriculum Studies (EuroACS) desde 2013; (vi) Presidente do Conselho Fiscal da European Association on Curriculum Studies (EuroACS) desde 2015.
É autor, coautor e organizador de diversos trabalhos e publicações, de âmbito nacional e internacional, nas áreas das Políticas e Práticas Curriculares, da Autonomia Curricular, da Avaliação, da Formação de Professores e da Pedagogia no Ensino Superior.
Nos últimos dez anos, destacam-se as seguintes publicações, no país e no estrangeiro: 6 Livros, como autor, coautor e/ou organizador; 26 capítulos de livro; 27 artigos em revistas nacionais e internacionais da especialidade, com peer review; 8 volumes de atas (co)editados e 30 comunicações publicadas em atas de eventos científicos.
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