Considerando a competência prevista no artigo 5.º do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, diploma que regula as equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas;
Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho Normativo 1-A/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março;
Nos termos do disposto no n.º 3.1 do Despacho 2169/2018, de 01 de março, do Reitor da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, respeitante ao cometimento de competências relativas à nomeação de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor; e
Nos termos da alínea u) do artigo 50.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho 9251/2017, do Reitor da Universidade de Lisboa, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro:
1 - Designo o júri referente ao processo de equivalência ao grau de doutor, apresentado por Márcia Triunfol, o qual tem a seguinte composição:
Vogal: Doutor Jacinto Gomes, Técnico Superior, INIAV, Laboratory of Parasitology - Animal Health Unit Production;
Vogal: Doutora Rita Maria Pulido Garcia Zilhão, Professora Auxiliar do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Vogal: Doutora Deodália Maria Antunes Dias, Professora Auxiliar do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
2 - Todos os vogais designados para integrar o júri referido em 1. são da área científica onde se insere a especialidade em que é requerida a equivalência.
3 - Ao abrigo do disposto no n.º 1.2 do Despacho 6185/2018, de 25 de junho, do Reitor da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, relativo à delegação de competências referentes à presidência dos júris de equivalência ao grau de doutor nos ramos de conhecimento e especialidades em funcionamento na Faculdade, subdelego a Presidência do referido júri no Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó, Professor Catedrático e Presidente do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
4 - Publique-se no Diário da República.
21 de setembro de 2018. - O Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço.
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