1 - Em aditamento ao Despacho 1772/2016, de 21 de janeiro, in Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro, procede-se à seguinte alteração:
a) Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes, assistente técnica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação, passa à situação de mobilidade na carreira, nesta Secretaria-Geral e com efeitos a 1 de setembro de 2018.
2 - Mantém as função de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com efeitos à mesma data.
3 - Nos termos dos n.os 12, 13 e 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, é remunerada pela Secretaria-Geral e pelo Orçamento do Gabinete
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de setembro de 2018. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
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