Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, e Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, bem como no estrito cumprimento do disposto na Deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no DR n.º 250 de 26 de dezembro, foram aprovadas pelo Despacho SP/106/2018, de 05/07/2018, as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa, publicado através do Despacho 20823-P/2007 de 25 de junho de 2007 (DR n.º 174, 2.ª série, de 10 de setembro de 2007) com a Retificação n.º 1742/2007, de 24 de setembro (DR n.º 192, 2.ª série, de 04 de outubro de 2007) e as alterações introduzidas pelo Despacho 15123/2011, de 17 de outubro (DR n.º 214, 2.ª série, de 08 de novembro de 2011), Despacho (extrato) n.º 1930/2014, de 20 de janeiro (DR n.º 26, 2.ª série, de 06 de fevereiro) e Declaração de Retificação n.º 257/2016, de 26 de fevereiro (DR n.º 47, 2.ª série, de 08 de março).
A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior a 10 de agosto de 2018 com o número R/A-Ef 378/2011/AL02.
Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao plano de estudos do referido ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2018/2019.
10 de agosto de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge Manuel dos Santos Conde.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação de Coimbra.
3 - Grau ou diploma: Licenciado.
4 - Ciclo de estudos: Língua Gestual Portuguesa.
5 - Área científica predominante: Língua Gestual Portuguesa.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 Anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: N/A.
11 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Ciclo de estudos em Língua Gestual Portuguesa
Grau de licenciado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
311594181