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Aviso 12342/2018, de 28 de Agosto

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Sumário

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorados (as) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, no domínio científico das Ciências Matemáticas, Ciências Químicas e Ciências e Engenharias Físicas

Texto do documento

Aviso 12342/2018

Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar.

1 - Após parecer favorável do Conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), em reunião de 25 de julho de 2018, e por despacho do Reitor de 07 de agosto de 2018, procede-se à abertura de concurso de seleção internacional para 29 posições de doutorado(a)s para o exercício de atividades de investigação científica no domínio científico das Ciências Matemáticas, Ciências Químicas e Ciências e Engenharias Físicas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de três anos, com vista ao desenvolvimento de projetos científicos cujas áreas científicas e requisitos específicos se passam a enumerar de seguida:

Posição 2433

Área Científica: Álgebra, Combinatória e Lógica Matemática

Área de Doutoramento: Física

Requisitos Específicos: Álgebras de Hopf que surgem na teoria da representação de grupos; álgebras de Hopf associadas a supercaracteres de grupos unipotentes finitos e sua relação com a combinatória das partições de conjunto.

Posição 2434

Área Científica: Álgebra, Combinatória e Lógica Matemática

Área de Doutoramento: Matemática

Requisitos Específicos: Teoria de polinómios, álgebras de tipo Weyl e matrizes de Riordan; aspetos algébricos, geométricos e combinatórios de polinómios associados com operadores em variáveis não-comutativas que atuam em espaços de funções.

Posição 2435

Área Científica: Álgebra, Combinatória e Lógica Matemática

Área de Doutoramento: Matemática

Requisitos Específicos: Teoria da representação de álgebras finitamente dimensionais, teoria de cluster-tilting, e combinatória de clusters. Generalização e desenvolvimento de técnicas usadas em teoria de cluster-tilting para o estudo de categorias trianguladas de Calabi-Yau e de álgebras associadas a superfícies de Riemann.

Posição 2436

Área Científica: Astronomia e Astrofísica

Área de Doutoramento: Astronomia e Astrofísica

Requisitos Específicos: Astroinformática, astroestatística e missões de astrometria. Desenho e implementação de sistemas de processamento de dados de fontes extensas em missões de astrometria (Gaia). Análise de fontes extensas em astrometria (tais como galáxias, lentes-quasars). Desenho de novos conceitos para missões astrométricas.

Posição 2437

Área Científica: Física da Matéria Condensada e Nanotecnologia

Área de Doutoramento: Física

Requisitos Específicos: Perfil teórico em Física da Matéria Condensada Teórica e Nanotecnologia; Matéria Mole; Simulações baseadas na dinâmica de partículas de agregação assistida por células; dinâmica de agregação de coloides funcionalizados.

Posição 2438

Área Científica: Física da Matéria Condensada e Nanotecnologia

Área de Doutoramento: Física

Requisitos Específicos: Perfil teórico em matéria mole; simulações baseadas na descrição contínua de fluidos complexos; agregação de coloides em fluidos complexos; agregação de coloides assistida por superfícies estruturadas; microfluidica.

Posição 2439

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Química (Química Tecnológica)

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Síntese de materiais porosos de carbono a partir de biomassa (cortiça e sisal) e açúcar para tratamento de águas e sector energético; caracterização de materiais porosos em particular por adsorção de N2 e CO2; estudos fundamentais e aplicados; processos de inovação e de transferência de tecnologia em química.

Posição 2440

Área Científica: Química Teórica e Computacional

Área de Doutoramento: Bioquímica

Requisitos Específicos: Perfil teórico em Modelação e simulação molecular de membranas, proteínas e péptidos, com especial incidência para desenvolvimento de novos compostos com aplicação terapêutica.

Posição 2441

Área Científica: Química-Física/Química Teórica e Computacional

Área de Doutoramento: Química (Química-Física)

Requisitos Específicos: Caracterização química-física de materiais orgânicos cristalinos e soluções, com métodos experimentais (DSC, TG, Calorimetria de Solução, MicrocalorimetriaCalvet) e teóricos (dinâmica molecular); desenvolvimento de instrumentação; desenvolvimento de software para análise de resultados de simulações de dinâmica molecular.

Posição 2442

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Engenharia Química

Requisitos Específicos: Materiais poliméricos e microssistemas funcionais e bioativos (anti-incrustantes), para a bio-descontaminação e remediação de poluentes, tratamento de superfícies e fluidos; processos de inovação e de transferência de processos químicos.

Posição 2443

Área Científica: Química Inorgânica

Área de Doutoramento: Química (Química Inorgânica)

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Síntese de complexos organometálicos de Mo(II), de materiais mesoporosos, lamelares, quirais e/ou helicoidais, sais de imidazólio e líquidos iónicos; catálise enantiosseletiva homogénea e heterogénea; técnicas de espectroscopia de IV, RMN, difração de raios-X de pós, isotérmicas de adsorção de azoto e GC-MS.

Posição 2444

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Química

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Síntese e caracterização de materiais adsorventes. Materiais adsorventes a base de resíduos sólidos e subprodutos da produção do biodiesel. Materiais adsorventes e remoção de contaminantes (compostos farmacêuticos) em fase aquosa.

Posição 2445

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Química

Requisitos Específicos: Métodos de estrutura eletrónica aplicados à análise de mecanismos de reações inorgânicas em transformações catalíticas e estequiométricas, com ênfase na química dos elementos de transição, i.e. blocos d- e f-. Estrutura eletrónica de sistemas altamente correlacionados (magnéticos) usando métodos de funcionais de densidade e funções de onda.

Posição 2446

Área Científica: Química Analítica

Área de Doutoramento: Química (Química Analítica)

Requisitos Específicos: Análise instrumental (GC-MS, HPLC e CE), técnicas de microextraçãosortiva (SPE, SPME, BA(mi)E e SBSE) e validação de métodos analíticos com particular incidência para matrizes ambientais, biológicas, alimentares e farmacêuticas.

Posição 2447

Área Científica: Química Teórica e Computacional

Área de Doutoramento: Química (Química-Física)

Requisitos Específicos: Perfil teórico em Propriedades estruturais, eletrónicas e dinâmicas da água em condições de meta-estabilidade, confinamento e em solução, em particular, de espécies hidrofóbicas e iónicas, relevantes em processos químicos e biológicos, através de métodos de dinâmica molecular clássica e abinitio.

Posição 2448

Área Científica: Química Inorgânica

Área de Doutoramento: Química

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Síntese e caracterização de compostos de coordenação, fabrico de dispositivos e nanomateriais com aplicação específica nas áreas de transição de spin e magnetismo molecular; técnicas de caracterização de compostos paramagnéticos e diamagnéticos (EPR, SQUID, RMN e Raman) e de nanomateriais (SEM, TEM e DLS).

Posição 2449

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Química

Requisitos Específicos: Síntese e caracterização de compostos de coordenação e polímeros de coordenação e MOFs. Novos métodos de redução catalítica/oxidação para compostos orgânicos. Técnicas de atmosfera inerte, espectroscopia de IVe RMN, ESI-MS, ESI-MS/MS e TGA, cromatografia (gasosa e líquida de alta eficiência), voltametria cíclica e eletrólise de potencial controlado.

Posição 2450

Área Científica: Química Macromolecular e dos Materiais

Área de Doutoramento: Química (Química-Física)

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Síntese/modificação de materiais incluindo nanopartículas semicondutoras, filmes de polímeros condutores e compósitos, para (foto)(electro)catálise e remediação ambiental; uso de solventes de eutético profundo; técnicas eletroquímicas e QCM, DRX, DRS, fluorometria, AFM, SEM/TEM.

Posição 2451

Área Científica: Bioquímica/Química Analítica

Área de Doutoramento: Ciências Farmacêuticas

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Espectrometria de massa de biomoléculas (péptidos, proteínas e complexos macromoleculares de proteínas em estado nativo) e pequenas moléculas (GC-MS e LC-MS); técnicas de FTICR, QTOF, MALDI-TOFTOF; sondas moleculares para espectrometria de massa. Experiência na norma ISO9001 e SOPs.

Posição 2452

Área Científica: Química Tecnológica

Área de Doutoramento: Química (Química Tecnológica)

Requisitos Específicos: Termodinâmica e processos de transporte; equilíbrio de fases fluidas (estudo experimental de equilíbrio líquido-vapor); desenvolvimento de sistemas e equipamentos; aplicação de modelos moleculares; determinação analítica de composição.

Posição 2453

Área Científica: Química Analítica

Área de Doutoramento: Química (Química Analítica)

Requisitos Específicos: Metrologia e Examinologia em Química; Avaliação detalhada, frequentista e Bayesiana, do desempenho de medições e exames de sistemas químicos complexos; Avaliação de Riscos em Decisões Químicas baseada em variáveis correlacionadas.

Posição 2454

Área Científica: Química Inorgânica

Área de Doutoramento: Química (Química Inorgânica)

Requisitos Específicos: Síntese inorgânica/organometálica e Síntese Peptídica e de conjugados metal-péptido; técnicas de Ressonância Magnética Nuclear, fluorescência, UV-visível, eletroquímica (voltametria cíclica), Cromatografia Líquida (HPLC, HPLC-preparativo) e cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa.

Posição 2455

Área Científica: Química Tecnológica

Área de Doutoramento: Ciências Físicas (Engenharia Termodinâmica de Fluidos)

Requisitos Específicos: Simulação Molecular, Instrumentação de medição de propriedades de fluidos a alta pressão, Líquidos iónicos e IoNanofluidos.

Posição 2456

Área Científica: Química Analítica

Área de Doutoramento: Química

Requisitos Específicos: Perfil experimental em Espectrometria de massa de alta-resolução (FTICR) aplicada a análise química e bioquímica de amostras complexas no âmbito da identificação e caracterização estrutural de biomoléculas; técnicas hifenadas de cromatografia com espectrometria de massa (LC-MS e GC-MS).

Posição 2457

Área Científica: Álgebra Combinatória e Lógica Matemática

Área de Doutoramento: Matemática

Requisitos Específicos: Lógica e Fundamentos da Matemática; teoria da Demonstração e/ou Análise não Standard.

Posição 2458

Área Científica: Astronomia e Astrofísica

Área de Doutoramento: Física Teórica

Requisitos Específicos: Cosmologia; modelos unificadores de matéria escura e energia escura para a missão EUCLID; desenvolvimento de modelos, incluindo as suas propriedades de formação de estruturas e não-linearidades; validação de modelos com dados cosmológicos atuais e dados dos simuladores EUCLID.

Posição 2459

Área Científica: Astronomia e Astrofísica

Área de Doutoramento: Física

Requisitos Específicos: Perfil teórico e observacional em Cosmologia; estimativas do sinal de lensing fraco em mapas da radiação cósmica de fundo; medições adicionais de observáveis, a partir de supernovas e de galáxias, no contexto de modelos de energia e matéria escuras; apoio ao desenvolvimento da participação institucional na missão Euclid.

Posição 2460

Área Científica: Astronomia e Astrofísica

Área de Doutoramento: Astrofísica

Requisitos Específicos: Astronomia extragalática observacional; evolução de galáxias no infravermelho longínquo, ondas milimétricas e rádio; propriedades de galáxias e sua evolução através do estudo da sua distribuição espectral de energia e espectroscopia; redução de dados ALMA e outros telescópios de milímetro.

Posição 2461

Área Científica: Astronomia e Astrofísica

Área de Doutoramento: Astrofísica

Requisitos Específicos: Astronomia Extragaláctica observacional a múltiplos comprimentos de onda; contribuição de núcleos galácticos ativos (NGA) para a evolução de galáxias; estudo de galáxias ativas; construção de casos científicos de NGA para observatórios futuros; redução de dados em raios-X e milímetro, em particular com o ALMA.

2 - Legislação aplicável:

a) Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados, destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), na redação que lhe foi conferida pela Lei 57/2017, de 19 de julho, tendo ainda em consideração o disposto no Decreto Regulamentar 11-A/2017, de 29 de dezembro.

b) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e respetivas alterações (LTFP).

3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente do Júri - Doutor Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço, Professor Catedrático do Departamento de Informática (DI) e Diretor da FCUL.

Vogais:

Doutor Fernando Abel da Conceição Silva, Professor Catedrático do Departamento de Matemática (DM)da FCUL e Coordenador do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações (CEAFEL - Ciências)

Doutor Nuno Miguel Azevedo Machado de Araújo, Professor Auxiliar com Agregação do Departamento de Física (DF) da FCULe Coordenador do Centro de Física Teórica e Computacional (CFTC)

Doutora Amélia Pilar Grases dos Santos Silva Rauter, Professora Catedrática e Presidente do Departamento de Química e Bioquímica (DQB) da FCUL e Coordenadora do Centro de Química e Bioquímica (CQB)

Doutor José Manuel Lourenço Coutinho Afonso, Investigador Auxiliar do Departamento de Física (DF) da FCULe Coordenador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA)

4 - O local de trabalho situa-se na FCUL, sita ao Campo Grande, 1749-016 Lisboa, e/ou noutros locais necessários ao desenvolvimento das atividades de investigação, de acordo com as indicações aprovadas pela Direção da FCUL.

5 - A remuneração mensal a atribuir é a prevista no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 11-A/2017, de 29 de dezembro, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, 31 de dezembro, sendo de 2.128,34 Euros, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar atrás referido.

6 - Atendendo ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, caso o bolseiro que originou a sua abertura, relativamente a uma determinada posição, não venha a ser opositor ao concurso, para essa posição, este cessa para a referida posição.

7 - O contrato correspondente a cada posição é celebrado pelo prazo de 3 anos automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima de 6 anos, salvo se:

a) O Conselho Científico da FCUL propuser a sua cessação com fundamento em avaliação desfavorável do trabalho desenvolvido pelo doutorado, realizada nos termos do regulamento em vigor, a qual deve ser comunicada ao interessado até 90 dias antes do termo do contrato inicial ou da renovação em curso;

b) Por aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP;

c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do termo do contrato ou da renovação em curso, a vontade de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado na sequência do presente procedimento concursal.

8 - Ao concurso podem ser opositores candidatos nacionais, estrangeiros e apátridas que sejam titulares do grau de doutor, em ramo de conhecimento ou especialidade que abranja a área científica da posição a que concorrem, bem como aqueles a quem, nos termos do Decreto-Lei 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a quem, nos termos do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, haja sido concedida equivalência ou reconhecimento ao grau de Doutor e sejam ainda detentores(as) de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.

8.1 - A equivalência ou o reconhecimento ou o registo do grau de doutor deverá ser obtida(o) até à data limite que será concedida ao candidato, selecionado para ocupar o posto de trabalho da posição a que concorre, para proceder à entrega da documentação que comprova que este reúne os requisitos de admissão a concurso, sendo consequentemente elegível para celebrar o respetivo contrato de trabalho em funções públicas.

9 - Formalização das candidaturas:

9.1 - As candidaturas deverão ser entregues obrigatoriamente, sob pena de exclusão, através da plataforma de concursos da FCUL, disponível em:

https://ciencias.ulisboa.pt/dl57

Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico, nem por qualquer outro meio.

9.2 - As candidaturas, sob pena de exclusão, devem ser obrigatoriamente instruídas com os documentos a seguir indicados, incluindo os comprovativos das condições previstas no ponto 8 para admissão a este concurso:

a) Requerimento de Candidatura - Declarações, integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível em:

https://ciencias.ulisboa.pt/dl57

b) Fotocópia do Certificado de Habilitações ou do Diploma referente à titularidade do grau de Doutor;

c) Curriculum vitae (CV) do candidato, detalhado e estruturado de acordo com os itens dos pontos 13 e 15 do presente Aviso;

d) Projeto científico (máximo 10 páginas A4, letra Times New Roman 12, com espaçamento entre linhas de 1,5), que incida sobre a área científica e requisitos específicos definidos para a posição a que concorre contemplando os seguintes itens:

Sinopse

Enquadramento na missão da FCUL e no programa estratégico de uma unidade de I&D da FCUL

Plano de investigação e métodos (a 3 e a 6 anos)

Resultados e impacto esperados

Indicadores previstos (a 3 e a 6 anos) considerando os itens dos pontos 15.1 a 15.4 do presente Aviso;

e) Exemplares das publicações/trabalhos que o candidato considere mais representativos/relevantes, até um máximo de cinco;

f) Outros documentos, de caráter facultativo, que o candidato justifique serem pertinentes para a análise da sua candidatura.

9.3 - Os documentos referidos nas alíneas a) a f) do ponto 9.2 devem ser submetidos por via eletrónica, através da plataforma existente na página de internet da Faculdade de Ciências, até ao último dia do prazo de submissão de candidaturas ao concurso, o qual se fixa em 30 dias úteis após publicação deste Aviso no Diário da República, contados a partir do dia útil seguinte ao da sua publicação, plataforma disponível em:

https://ciencias.ulisboa.pt/dl57

O presente aviso é ainda publicado na Bolsa de Emprego Público e nos sítios na internet da instituição contratante e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), nas línguas portuguesa e inglesa.

9.4 - A candidatura e os documentos podem ser apresentados em português ou inglês, sem embargo de poder o Presidente do Júri, caso dele faça parte um membro que não domine a língua portuguesa, exigir que, num prazo razoável, o candidato proceda à tradução para inglês de um documento antes por si apresentado em português.

10 - Por decisão do Diretor da FCUL não são admitidos a concurso os candidatos que não cumprirem o disposto no ponto 9, sendo liminarmente excluídos os candidatos que não submetam na sua candidatura os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 9.2, ou que os apresentem de forma ilegível, incorretamente preenchidos, ou inválidos. Assiste ainda ao Diretor, a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida e para efeitos da sua admissão a concurso, a apresentação de documentos comprovativos das respetivas declarações.

11 - Aprovação em mérito absoluto em cada posição:

11.1 - O Júri deliberará sobre a sua aprovação ou rejeição em mérito absoluto, por votação nominal justificada onde não são admitidas abstenções.

11.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de mais de metade dos membros do júri votantes.

11.3 - Serão aprovados em mérito absoluto os candidatos que tenham um percurso científico e curricular relevante para a(s) área(s) científica(s) e requisitos específicos definidos para a posição a que concorre e tendo em conta a sua adequação aos critérios adicionais identificados em 15.5.

11.4 - O voto desfavorável à aprovação em mérito absoluto pode ainda ser fundamentado com o incumprimento da seguinte circunstância: de o Projeto Científico elaborado pelo candidato se mostrar como claramente insuficiente e desenquadrado da(s) área(s) científica(s) e requisitos específicos definidos para a posição a que concorre, enfermando de incorreções graves ou não for suportado pelo trabalho anterior do candidato.

12 - Nos termos do artigo 5.º do RJEC a seleção realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos.

13 - A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade:

a) Da produção científica, tecnológica e cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo candidato;

b) Das atividades de investigação aplicada, ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato;

c) Das atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato;

d) Das atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou da experiência na observação e monitorização do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.

14 - O período de cinco anos a que se refere o número anterior pode ser aumentado pelo júri, a pedido do candidato, quando fundamentado e comprovado documentalmente em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

15 - São critérios de avaliação os constantes do presente número, com a faculdade constante do ponto 15.5, e dando particular relevância ao curriculum vitae e às contribuições consideradas de maior relevância pelo candidato:

15.1 - Qualidade da produção científica, tecnológica, cultural ou artística dos últimos 5 anos considerada mais relevante pelo candidato, e relevante para o projeto a desenvolver, a que foi dado um fator de ponderação de 60 % considerando:

i) Publicações científicas: parâmetro que tem em conta os livros, capítulos de livros, artigos em revistas científicas e em atas de conferências internacionais de que o candidato foi autor ou coautor, considerando:

A sua natureza;

O seu impacto;

O nível científico/tecnológico e a inovação;

A diversidade e a multidisciplinaridade;

A colaboração internacional;

A importância das contribuições para o avanço do estado atual do conhecimento;

A importância dos trabalhos que foram selecionados pelo candidato como mais representativos, nomeadamente no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área científica da posição a que concorre.

ii) Criação e reforço de meios laboratoriais: parâmetro que tem em conta a participação e coordenação de iniciativas pelo candidato que tenham resultado na criação ou reforço de infraestruturas laboratoriais de natureza experimental e/ou computacional de apoio à investigação.

iii) Reconhecimento pela comunidade científica internacional: parâmetro que tem em conta:

Prémios de sociedades científicas;

Atividades editoriais em revistas científicas;

Participação em corpos editoriais de revistas científicas;

Coordenação e participação em comissões de programa de eventos científicos;

Realização de palestras convidadas em reuniões científicas ou noutras instituições;

Participação como membro de sociedades científicas de admissão competitiva e outras distinções similares.

iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração a sua natureza, a abrangência territorial, nível tecnológico e os resultados obtidos.

v) Coordenação e participação em projetos científicos: parâmetro que tem em conta a participação e coordenação de projetos científicos pelo candidato, sujeitos a concurso numa base competitiva, considerando:

O âmbito territorial e sua dimensão;

O nível tecnológico e a importância das contribuições;

A inovação e a diversidade.

vi) Dinamização da atividade científica: parâmetro que tem em conta a capacidade de coordenação e liderança de equipas de investigação demonstrada pelo candidato.

vii) Acompanhamento e orientação de estudantes, estagiários e bolseiros de investigação: parâmetro que tem em conta a orientação de alunos de doutoramento, de alunos de mestrado e de alunos de licenciatura, estagiários e bolseiros de investigação levando em linha de conta o número, a qualidade, o âmbito e o impacto científico/tecnológico das publicações, teses, dissertações e trabalhos finais de curso resultantes, distinguindo especialmente os trabalhos premiados e o reconhecimento internacional.

15.2 - Atividades de investigação aplicada, ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos 5 anos e consideradas de maior impacto pelo candidato, e relevante para o projeto a desenvolver, a que foi dado um fator de ponderação de 15 % considerando:

i) Ações de formação profissional e formação ao longo da vida: parâmetro que tem em conta a participação e coordenação de ações de formação tecnológica dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público, tendo em consideração a sua natureza, a intensidade tecnológica e os resultados alcançados.

ii) Prestação de serviços e consultoria integrada na missão institucional: parâmetro que tem em conta a participação em atividades que envolvam o meio empresarial e o sector público, tendo em consideração o tipo de participação, a dimensão, a diversidade, a intensidade tecnológica e a inovação.

iii) Conceção, projeto e produção de realizações científicas: parâmetro que tem em conta a valia para as atividades da Escola de experiências profissionais relevantes.

15.3 - Das atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos 5 anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato, e relevante para o projeto a desenvolver, a que foi dado um fator de ponderação de 15 % considerando:

i) Propriedade industrial e intelectual;

ii) Legislação e normas técnicas: parâmetro que tem em conta a participação na elaboração de projetos legislativos e de normas levando em consideração a sua natureza, a abrangência territorial e o nível tecnológico.

iii) Publicações de divulgação científica e tecnológica: parâmetro que tem em conta os artigos em revistas e conferências nacionais e outras publicações de divulgação científica e tecnológica, atendendo ao seu impacto profissional e social.

iv) Serviços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e coordenação de iniciativas de divulgação científica e tecnológica e levando em consideração a natureza e os resultados alcançados por estas, quando efetuadas junto:

Da comunidade científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências;

Da comunicação social;

Das empresas e do sector público;

Do público em geral.

15.4 - Contribuição em atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou da experiência na observação e monitorização do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro, e relevante para o projeto a desenvolver, a que foi dado um fator de ponderação de 10 % considerando:

i) Cargos em órgãos da universidade, da escola, ou da unidade de investigação: parâmetro que tem em consideração a natureza e a responsabilidade do cargo.

ii) Outros cargos: parâmetro que tem em conta o exercício de cargos em organizações científicas nacionais e internacionais.

15.5 - Na ponderação dos critérios de avaliação elencados nos números 15.1 a 15.4, cada membro do júri deve considerar os seguintes parâmetros adicionais, nas seguintes condições: relevância e qualidade do projeto científico proposto para a posição a que concorre, visando o desenvolvimento do programa estratégico da FCUL e da unidade de investigação em que se insere a posição.

16 - O Júri, sempre que entenda necessário, pode solicitar ao candidato a apresentação de documentos adicionais comprovativos das declarações do candidato, que sejam relevantes para a análise e classificação da sua candidatura.

17 - Classificação dos candidatos:

17.1 - Cada membro do júri atribuiu uma classificação a cada um dos candidatos em cada critério de avaliação, numa escala de 0 a 5 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva classificação final constituída pelo somatório das classificações parciais atribuídas em cada critério de avaliação, e tendo em consideração a ponderação atribuída a cada parâmetro.

17.2 - Os candidatos são ordenados através da aplicação da metodologia de ordenação prevista nos n.os 3 e seguintes do artigo 20.º do Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade de Lisboa, publicado pelo Despacho 2307/2015, de 5 de março.

17.3 - O júri delibera por maioria absoluta, não sendo permitidas abstenções.

17.4 - A classificação final de cada candidato é a que corresponde à sua ordenação resultante da aplicação do método referido no ponto 17.2.

18 - Das reuniões do júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, bem como os votos emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

19 - A deliberação final do júri é homologada pelo Reitor, sendo da competência do Diretor da FCUL a celebração do respetivo contrato.

20 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

21 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final para cada posição são afixadas nas instalações da FCUL, na morada suprarreferida, sendo os candidatos notificados por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo.

22 - Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: Após notificados, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar. No prazo de 90 dias, contados a partir da data limite para a submissão das candidaturas, são proferidas as decisões finais do júri.

23 - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada para cada posição, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta, de cada posição.

24 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: A FCUL promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

25 - A celebração dos contratos decorrentes do presente procedimento, está condicionada à aceitação dos encargos dele decorrentes como elegíveis para financiamento, por parte da FCT, e da celebração da respetiva adenda ao contrato programa celebrado entre a FCUL e a FCT.

8 de agosto de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço.

311602653

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3448195.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto-Lei 283/83 - Ministério da Educação

    Estabelece os termos em que pode ser requerida a equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-12 - Decreto-Lei 341/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-29 - Decreto-Lei 57/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

  • Tem documento Em vigor 2017-07-19 - Lei 57/2017 - Assembleia da República

    Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Decreto Regulamentar 11-A/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

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