Designação em Cargos de Direção Intermédia
No uso das competências que me são conferidas através do Despacho 4/PCM-2017, de 6 de novembro, decorrente do disposto no n.º 1 do artigo 34.º e no n.º 2 do artigo 36.º ambos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e do artigo 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, e considerando as alterações constantes da Organização dos Serviços Municipais, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124 de 29 de junho de 2018, tornam-se públicas as seguintes designações em cargos de direção intermédia, previstos na Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual.
Recondução e manutenção de comissões de serviço - Cargos Dirigentes de 2.º Grau:
Através do meu despacho datado de 02/07/2018, foi determinada a manutenção das seguintes comissões de serviço:
Dulce Maria Costa do Nascimento, Técnica Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzida para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Serviços Públicos Essenciais, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 28 de dezembro de 2017;
Hélder Sequeira Pina, Técnico Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzido para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Urbanismo, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 1 de agosto de 2016;
Luís de Oliveira dos Santos Neto, Técnico Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzido para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão Financeira, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 10 de outubro de 2016;
Rui Manuel Duro Carreiró, Técnico Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzido para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Obras, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 24 de fevereiro de 2016;
Sandra Patrícia dos Santos Rodrigues Generoso, Técnica Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzida para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Ação Sociocultural, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 1 de outubro de 2017.
Recondução e manutenção de comissão de serviço - Cargo Dirigente de 3.º Grau:
Através do meu despacho datado de 02/07/2018, foi determinada a manutenção da seguinte comissão de serviço:
Carla Luísa Patrício Barradas Silva, Técnica Superior, com vínculo permanente à Autarquia, é reconduzida para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Ação Social, mantendo-se em vigor até ao seu término a comissão de serviço iniciada a 1 de janeiro de 2017, na qualidade de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Ação Social e Saúde.
Designações em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 19 da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto:
Através dos meus despachos datados de 02/07/2018, foi determinada a designação, em regime de substituição, dos seguintes Técnicos Superiores em cargos de direção intermédia de 2.º Grau:
Helena Maria Gaspar Rainho Salvador, como Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Recursos Humanos, com efeitos a 02/07/2018;
Nelson Ricardo Ferreira Marques, como Chefe de Divisão Municipal, da Divisão Planeamento Estratégico, com efeitos a 02/07/2018.
Através dos meus despachos datados de 02/07/2018, foi determinada a designação, em regime de substituição, dos seguintes Técnicos Superiores em cargos de direção intermédia de 3.º Grau:
Ana Cláudia Só Alvo Piscarreta, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Contratação Pública, com efeitos a 02/07/2018;
Ana Maria dos Santos Serol Bigodinho, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Modernização Administrativa, com efeitos a 02/07/2018;
Anabela Bigodinho Costa, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Serviços Jurídicos de Obras e Urbanismo, com efeitos a 02/07/2018;
António Manuel Marcelino Guerreiro, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Balcão Empreendedor, com efeitos a 02/07/2018;
Arlindo José Águas Bigodinho, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Água e Saneamento, com efeitos a 02/07/2018;
Bruno Jorge Cabrita Gonçalves, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Limpeza Urbana, com efeitos a 02/07/2018;
Eunice Alexandra Freitas dos Reis Baltazar, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Serviços Jurídicos Contratação Pública, com efeitos a 02/07/2018;
Guy Alberto Ramos Pimentel, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Jardins, com efeitos a 02/07/2018;
José Fernando Rodrigues Vieira, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Sítio das Fontes, com efeitos a 02/07/2018;
José Pereira da Fonseca, como Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Obras Municipais, com efeitos a 02/07/2018;
Marta Filipa de Jesus Fernandes Faustino, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Gabinete Estudos e Projetos, com efeitos a 02/07/2018;
Vera Lúcia Duarte Cabrita, como Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Contencioso, com efeitos a 02/07/2018;
Através dos meus despachos datados de 02/07/2018, foi determinada a designação, em regime de substituição, dos seguintes Técnicos Superiores em cargos de direção intermédia de 4.º Grau:
Ana Luísa Colaço Rodeira Mesquita, como Dirigente Intermédia de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Relacionamento/Atendimento Munícipe, com efeitos a 02/07/2018;
António Jorge Diogo Lamy, como Dirigente Intermédio de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Serviços Desportivos, com efeitos a 02/07/2018;
Bruno Miguel Nunes Freitas, como Dirigente Intermédio de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Atividades Aquáticas, com efeitos a 02/07/2018;
Diogo António Correia Vivas, como Dirigente Intermédio de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Arquivo Municipal, com efeitos a 02/07/2018;
Helder Luís Sintra Romão, como Dirigente Intermédio de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Litoral e Orla Costeira, com efeitos a 02/07/2018;
Luísa Isabel dos Santos Silva, como Dirigente Intermédia de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Veterinária, com efeitos a 02/07/2018.
Maria Clara Vieira de Andrade, como Dirigente Intermédia de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Biblioteca, com efeitos a 02/07/2018;
Miguel Ângelo de Oliveira Conduto, como Dirigente Intermédio de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Mobilidade, com efeitos a 02/07/2018;
Susana Filipa Tenil Grave, como Dirigente Intermédia de 4.º grau da Unidade Orgânica Flexível - Turismo, com efeitos a 02/07/2018;
Os titulares dos cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º Graus são remunerados pela Posição Remuneratória 5/Nível Remuneratório 27 e pela Posição Remuneratória 4/Nível Remuneratório 23, respetivamente, da carreira geral de Técnico Superior.
12 de julho de 2018. - O Vice-Presidente, Luís António Alves da Encarnação.
311502804
