Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 7191/2018, de 27 de Julho

Partilhar:

Sumário

Procedimentos concursais de cargos de direção intermédia

Texto do documento

Despacho 7191/2018

Na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento Jurídico e de Auditoria, Departamento de Operações e Logística, Departamento de Educação, Comunicação e Marketing, Departamento de Planeamento, Gestão e Sistemas de Informação, para o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.ª grau para a Divisão de Operações, Divisão de Logística e Infraestruturas, Divisão de Aprovisionamento e Contabilidade, Divisão de Gestão e Sistemas de Informação e Divisão de Recursos Humanos e para o provimento dos cargos de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Educação e Formação Ambiental, Unidade de Comunicação, Sustentabilidade e Marketing, Unidade de Negócio Internacional e Unidade de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, abertos pelo aviso 12982/2017 Publicado no DR n.º 208, 2.ª série, de 27 de outubro; no jornal "Jornal de Notícias" de 30 de outubro de 2017 e na Bolsa de Emprego Público de dia 31 de outubro de 2017, e nos termos dos artigos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro articulado com o artigo n.º 15 da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto com as devidas adaptações, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2018, o licenciado José Luís da Silva Marques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento Jurídico e de Auditoria, a licenciada Isabel Margarida Freitas Nogueira Teixeira Ramos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Operações e Logística, a licenciada Paula Cristina Oliveira Mendes Lessa, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Educação, Comunicação e Marketing, a licenciada Mónica Fernanda de Jesus Rodrigues Monteiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Planeamento, Gestão e Sistemas de Informação, o licenciado Abílio José de Almeida Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Operações, o mestre Alexandre Ventura Miranda Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Logística e Infraestruturas, o licenciado Fernando José Mendes Rosas Belém, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Aprovisionamento e Contabilidade, o licenciado Nuno Miguel de Freitas Filipe, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão e Sistemas de Informação, a licenciada Cláudia Cristina Lopes Pacheco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos, o licenciado Emanuel da Silva Monteiro, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Educação e Formação Ambiental, a licenciada Cristina Margarida da Silva Santos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Comunicação, Sustentabilidade e Marketing, a licenciada Susana Cristina Costa Leme de Abreu Pereira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Negócio Internacional, a licenciada Benedita Barbosa Macedo Chaves Gebhard, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Investigação, Desenvolvimento e Inovação.

Notas Relativas aos Currículos Académicos e Profissionais dos Nomeados

José Luís Silva Marques, licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense em 2001, pós-graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente em 2002, pós-graduado em Direito dos Contratos, pela Universidade Católica Portuguesa em 2003.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Programa de Direção de Empresas" (AESE), "Programa de Formação Geral em Gestão" (Porto Business School), "Reforma do Código dos Contratos Públicos" (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, "A Revisão do Código dos Contratos Públicos: Reflexões Críticas ao Anteprojeto" (CEDIPRE), "Contencioso Pré-Contratual - Alterações Introduzidas pela Revisão CPTA" (European Vortal Academy), "TEDOC Specialist" (Illinois Institute of Technology).

Na LIPOR, exerceu funções de Coordenador do Gabinete Jurídico da LIPOR de março 2000 até janeiro de 2010, de fevereiro de 2010 a setembro de 2016 desempenhou funções de Chefe de Divisão no Gabinete Jurídico e de Apoio aos Órgãos da Associação da LIPOR. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria, em regime de substituição.

Isabel Margarida Freitas Nogueira Teixeira Ramos, licenciada em Engenharia Metalúrgica e dos Materiais pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1999.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Transição das normas de gestão da Qualidade e Ambiente com incorporação de risco de negócio e Estratégia" (Castilho & Associados), "Masterclass - ENASB" (APESB), "Norma ISO 9001, a versão de 2015" (Brangue - Engenharia e Consultoria), "Lean Project Management" (Kaizen Institute), "Programa de desenvolvimento de Líderes" (Porto Business School), "MINT- Measuring Innovation Capability in Teams" e "MINT- Das ideias à Inovação e da Inovação à Comercialização" (Accelper Iberia), "TEDOC Specialist" (Illinois Institute of Technology), "Interpretação e Implementação da NP4457 -Certificação de Sistemas de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação" (XZ Consultores), "Gestão do Tempo e Planeamento" (Dale Canergie Training), "Gestão de Projetos - Coaching" e "Gestão de Programas e Projetos" e "Formação Geral em Gestão" (PAEX), "Gestão por processos" (SGS Portugal).

De julho de 2001 a fevereiro de 2010 exerceu funções de Coordenadora do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança na LIPOR, de fevereiro 2010 a setembro 2016 desempenhou funções na Direção do Gabinete de Auditoria, Sustentabilidade e Qualidade Total, coordenando também os Grupos de trabalho de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, de Responsabilidade Social e do Carbono Zero, na LIPOR. Desde outubro de 2016 desempenha de Diretora do Departamento de Operações e Logística, em regime de substituição, na LIPOR.

Paula Cristina Oliveira Mendes Lessa, licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada do Porto 1995, pós-graduada em Gestão de Organizações e Desenvolvimento Sustentável, pela EGE 2006.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Programa de Direção de Empresas" (AESE), "Programa de Desenvolvimento de Líderes" e "Programa de Formação Geral em Gestão no âmbito do PAEX" (Porto Business School), "Programa de Desenvolvimento de Equipas" (High Play), "Curso de Comunicação e Relações Públicas" (Psicologia e Multigestão, Lda.), "Comunicatión, Sensibilixación y Participación Ambiental" (Instituto para la Sostenibilidad de los Recursos), "TEDOC - Target, Explore, Develop, Optimize & Commercialize" (Illinois Institute of Technology), "A implementação do novo SIADAP- dos objetivos aos resultados" (Instituto de Administração e Administração Pública), "Programa Liderança Centrada nas Pessoas" (Team Work Training Centre).

Na LIPOR, de março de 1999 a fevereiro 2010 desempenhou funções de Coordenadora de Gabinete de Relações Internacionais e Institucionais da LIPOR, de fevereiro de 2010 a setembro de 2016 exerceu funções de Diretora de Departamento de Educação, Comunicação e Relações Institucionais. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Diretora do Departamento de Educação, Comunicação e Marketing, em regime de substituição.

Mónica Fernanda de Jesus Rodrigues Monteiro, licenciada em Gestão de Empresas Ramo Gestão Financeira, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto em 1999, pós-graduada em Auditoria Financeira pelo ISAG em 2000, doutoranda em Gestão, especialização em Estratégia e Desenvolvimento Organizacional, pelo ISCTE em 2018.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "International Executive MBA in Business Strategy" (Escola de Negócios Caixa Nova), "Programa de Direção de Empresas" (AESE), "Curso de Implementação do SIADAP - Dos Objetivos aos Resultados" (IGAP), "Curso A Avaliação dos Serviços no SIADAP: Construção dos QUAR através do BSC" (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), "A fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas" (IAEC), "Aplicação de Benchmarking e indicadores de desempenho em serviços de resíduos sólidos" (DECIVIL), "Curso de Estratégia" (Porto Business School), "Gestão dos Projetos Lean" (Kaizen Institute).

Na LIPOR, de dezembro de 2001 a janeiro de 2010 desempenhou funções de Coordenadora do Gabinete de Controlo de Gestão, de fevereiro de 2010 a setembro de 2016 exerceu o cargo de Diretora de Departamento de Administração Finanças e Controlo de Gestão. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Diretora do Departamento de Planeamento; Gestão e Sistemas de Informação, em regime de substituição.

Abílio José Almeida Alves, licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto em 1992, pós-graduado em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2006.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "A Economia do Carbono" (Estudos e Projetos de Ambiente e Economia, SA),"A Implementação do Novo SIADAP: dos objetivos aos resultados" (Instituto de Administração e Gestão Pública), "Sistema de Gestão de Responsabilidade Social - SA8000" (SGS Portugal, SA), "Implementação de Estratégias" e "Curso Geral de Gestão" (Porto Business School), "Programa de Direção de Empresas" (AESE), "Liderança Centrada nas Pessoas" (Team Work),"Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional" e "Sistemas de Gestão Ambiental" e "Sistemas de Gestão Ambiental" (CEQUAL), "Gestão por Processos - ISO 9001:2000" (APCER), "Management of Waste by Incineration" (BC, Life Sciences Division, London), "Curso Avançado de Gestão de Aterros e estações de Tratamento de RSU" (Ambiforum), "Controlo e Tratamento de Emissão Gasosas" (IDI-Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica).

Na LIPOR, de maio de 2002 a janeiro de 2010 exerceu funções de Coordenador, responsável pelo departamento Valorização Energética e Confinamento Técnico, de fevereiro de 2010 a setembro de 2016 desempenhou funções enquanto Chefe de Divisão de Valorização de Resíduos e Confinamento Técnico da LIPOR II. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Chefe de Divisão de Operações, em regime de substituição.

Alexandre Ventura Miranda Ferreira, mestre em Cidadania Ambiental e Participação, pela Universidade Aberta em 2015, licenciado em Engenharia do Ambiente, pela Universidade Lusófona do Porto em 2011.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "International Waste Manager - Advanced" (International Solid Waste Association), "Formação TEDOC - Target, Explore, Develope, Optimize & Comercialize" - Accelper Consulting Iberia; "Formação TEDOC inovation methodology" (Illinois Institute of Technology) "Interpretação e Implementação da NP 4457 - Sistemas de Gestão da Investigação, desenvolvimento e Inovação" (XZ - Consultores, S. A.), "Curso de Gestão do Tempo" (Dale Canergie Training), "Plataforma de e-learning em Educação Ambiental" (Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo)

"Programa de Formação Geral em Gestão PAEX" (Porto Business School), "A Economia do carbono" - E.Value (Estudos e Projetos de Economia S. A.), "A implantação do Novo SIADAP: dos objetivos aos resultados" (Instituto de Gestão e Administração Pública), "Liderança Centrada nas Pessoas" (Team Work Training Center), "Educação Ambiental" (Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica), "Técnicas de Comunicação e Desenvolvimento Pessoal" (EGOR), "Curso de Gestão Integrada de Segurança, Higiene no Trabalho e Ambiente" (ECOSAUDE), "Reciclagem Multimaterial" (PMG-Psicologia e Multigestão, Lda.).

Na LIPOR, de janeiro 2000 a dezembro de 2005 desempenhou funções de Técnico Profissional Ecoconselheiro do Gabinete de Informação, de janeiro de 2006 a fevereiro de 2010 cumpriu as funções de Coordenador do Gabinete de Informação e de fevereiro de 2010 a setembro de 2016 desempenhou funções de Coordenador da área de Educação Ambiental no Departamento de Educação, Comunicação e Relações Institucionais. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Chefe de Divisão de Logística e Infraestruturas, em regime de substituição.

Cláudia Cristina Lopes Pacheco, licenciada em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Universitário da Maia, em 2000, pós-graduada em Gestão da Formação para a Administração Local, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto em 2004, Especialização em Gestão Pública na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em 2012.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Gestão da Mudança" (Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial, "Entrevista de Avaliação de Competências" (INA), "Construir o Mapa do Talento: Funções e Perfis de Competências" (SHL Portugal), "A Lei Geral do trabalho em Funções Públicas" (Instituto de Gestão e Administração Pública), "Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais" (Fundação CEFA), "Programa de Direção de Empresas" (AESE), "A Tramitação do Procedimento Concursal" (INA), "Programa Geral de Gestão" (Porto Business School), "Regime Jurídico da Mobilidade Especial na Administração Pública", "A Implementação do Novo SIADAP: dos objetivos aos resultados" e "O Novo Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública" (Instituto de Gestão e Administração Pública), "Estabelecer Melhores Relações de Trabalho pela Assertividade" (CEGOC), "Liderança Centrada nas Pessoas" (Team Work), "A Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública" (NFP-Pesquisa e Formação), "As Chefias Intermédias e a Gestão de Recursos Humanos" (Instituto Universitário da Maia).

Na LIPOR desempenhou funções de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos de dezembro de 2001 a janeiro de 2010, Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Formação de fevereiro de 2010 a setembro de 2016. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição.

Fernando João Mendes Rosas Belém, licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 2005. Revisor Oficial de Contas inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Contabilista Certificado, inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Future Leaders" (Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável),

"Programa de Desenvolvimento de Líderes" (Porto Business School), "Liderança - Leadership Forum" (High Play Institute), "Formação Geral em Gestão" (Porto Business School), "Coaching/ Liderança de Equipas" (Variations Portugal), "Especialização no Plano Oficial de Contas para as Autarquias Locais (POCAL)" (Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão).

Na LIPOR, de janeiro de 2007 a setembro de 2016 desempenhou funções de Coordenador do Gabinete de Contabilidade. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Chefe de Divisão Aprovisionamento e Contabilidade, em regime de substituição.

Nuno Miguel Freitas Filipe, licenciado em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa em 2000, pós-graduado em Direção de Empresas, pela Porto Business School em 2013. Membro da ordem dos Contabilistas Certificados.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Curso Geral de Gestão Global - Mini MBA" (Atlantic Business School), "Especialização em Auditoria Financeira" (Instituto Universitário de Lisboa), "Mindset Comercial" (Dynargie), "Certified Scrum Master" (Rumos e Scrum Alliance), "Programa de Desenvolvimento de Líderes" e "Smart Negotiation" e "Gestão de Projetos - Coaching" e "Estratégia" e "Análise Financeira de Empresas" (Porto Business School), "Gestão Lean de Projetos" (Kaizen Institute), "Leadership Forum" (High Play Institute), "Programa Young Managers Team" (BCSD Portugal), "Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP" (IGAP).

Na LIPOR, de setembro de 2011 a setembro de 2016 desempenhou funções de Coordenador da Área Financeira e Área de Controlo de Gestão. Desde outubro de 2016 desempenha Chefe de Divisão de Gestão e Sistemas de Informação, em regime de substituição.

Emanuel da Silva Monteiro, licenciado em Educação Social, pela Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti em 2005.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Gestão de Projetos", "Lean Project Management" e "Desenvolvimento de Projetos de IDI"(Instituto Kaizen), "Team development" (High Play), "Innovation Overview for Executive - TEDOC" e "TEDOC Training" (ACCELPER), "Curso de Gestão para Técnicos Superiores" e "Gestão de Projetos" (Porto Business School), "Gestão do Tempo e Planeamento" (Dale Carnegie), "Modelos de Liderança" (High Play), "CAP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores" (KXLS)

Na LIPOR, de agosto de 2005 a setembro de 2016 desempenhou funções de Assistente Técnico no Departamento de Educação, Comunicação e Relações Institucionais. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Gestor de Unidade de Educação e Formação Ambiental, pertencente ao Departamento de Educação, Comunicação e Marketing, em regime de substituição.

Cristina Margarida da Silva Santos, licenciada em Turismo, pelo ISPGAYA - Instituto Politécnico de Gaya, em 2007, pós-graduada em Comunicação Empresarial pela Posto Business School em 2016.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "SA 8000:2014 - Interpretação Empresarial da nova versão da norma de Responsabilidade Social" (Castilho&Associados), "Comunicar Ambiente" (Academia LIPOR), "Comportamentos Seguros" (LTM), "Facebook: características, tipos de páginas, anúncios e estatísticas" (Rui Pena & Associados), "Programa de desenvolvimento de competências" (Porto Business School), "Gestão do tempo" (Dale Canergie), "OpenProject 1.4" (LIPOR), "Programa One Team" (High Play Institute), "Young Managers Team" (BCSD Portugal), "Programa TeamBuilding" (Team Work Consultores), "Curso Prático de Organização e Gestão de Eventos" (Certform), "Utilização de Internet" (Rumos), "Formação Pedagógica de Formadores" (IEFP), "Modelo de Liderança Disney" (High Play Consultores e Disney Institute).

Na Lipor, de abril de 2008 a setembro de 2016 desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Educação, Comunicação e Relações Internacionais. Desde outubro de 2016, exerce funções de Gestora da Unidade de Comunicação, Sustentabilidade e Marketing, em regime de substituição.

Benedita Barbosa Macedo Chaves Gebhard, licenciada em Engenharia do Ambiente, pela Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia em 1998, pós-graduada em Saúde Ambiental, pela Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia em 2008.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Programa de Engagement" e "Programa de Desenvolvimento de Líderes" (Porto Business School), "Lean Project Management" (Kaizen Institute), "PAEX - Parceiros para a Excelência" (Escola de Gestão do Porto), "One Team" (High Play Institute), "Modelo de Liderança Disney" (Disney Institute),"Sessão de TeamBuilding" (Team Work Consultores), "Planeamento Estratégico" (Orgefor), "Legislação do Ambiente" (PMG), "Aptidão Profissional Pedagógica de Formador" (IEFP).

Na LIPOR, de setembro de 2001 a outubro de 2003 exerceu funções de Técnica Superior no Departamento de Novos Projetos, de outubro de 2003 a fevereiro de 2008 desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Valorização Orgânica, de março de 2008 a fevereiro de 2010 exerceu funções de Coordenadora do Departamento de Valorização Orgânica e de fevereiro de 2010 setembro de 2016 exerceu funções de Chefe de Divisão de Valorização Orgânica. Desde outubro de 2016 exerce funções de Gestora da Unidade de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, em regime de substituição.

Susana Cristina Costa Leme de Abreu Pereira, licenciada em Química - Ramo Química Industrial e Gestão, pela Universidade de Aveiro em 2001, pós-graduada em Gestão das Organizações e Desenvolvimento Sustentável, pela Escola de Gestão Empresarial em 2009.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Mindset Comercial" (Dynergie), "Comportamentos Seguros" (LTM Consultoria), "Formação TEDOC - Target, Explore, Develop, Optimize & Commercialize" (Accelper Consulting Iberia), "Check-up de Internacionalização" e "Reuniões Comerciais no Exterior" (Wind International Business Week), "Processos Criativos e Design Thinking nas Empresas" (APGEI e Na'Mente),"Gestão do Tempo" (Dale Carnegie Training), "Internacionalização para o Sucesso" (AEP), "Gestão de Projetos" (Porto Business School), Programa "Teambuilding" (Team Work), "Gestão Global - Mini MBA" (EGE), "Introdução ao Sistema de Gestão de Responsabilidade Social SA8000" (SGS Portugal, S. A.), "Young Managers Team Portugal 2006" (BCSD Portugal), "Liderança Centrada nas Pessoas" (Team Work Consultores), "Planeamento Estratégico" e "Formação Pedagógica Inicial de Formadores" (Orgefor), "Comunicação e Relações Públicas" (Psicologia e Multigestão Lda.).

Na LIPOR, de maio de 2003 a dezembro de 2005 exerceu funções de Técnica Superior no Departamento de Novos Projetos, de dezembro de 2005 a fevereiro de 2010 desempenhou funções de Técnica Superior no Gabinete de Sustentabilidade, de fevereiro de 2010 a dezembro de 2012 exerceu funções de Técnica Superior no Gabinete de Auditoria, Sustentabilidade e Qualidade Total, de janeiro de 2013 a setembro de 2016 desempenhou funções de Coordenadora da Área Internacional. Desde outubro de 2016 desempenha funções de Gestora da Unidade de Negócio Internacional, em regime de substituição.

12 de julho de 2018. - O Presidente do Conselho de Administração, Aires Henrique do Couto Pereira.

311509025

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3414834.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda