Nos termos previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 114/2012, de 25 de maio, e do artigo 42.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, designo o Arquiteto João Manuel Prego de Ôchoa e Azevedo Pires, Diretor de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo, para me substituir nas minhas ausências, faltas ou impedimentos.
O presente despacho produz efeitos desde 1 de setembro de 2017.
15 de fevereiro de 2018. - A Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Ramalho Amendoeira.
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