Aviso (extrato) n.º 6975/2018
Para os devidos efeitos e em conformidade com o artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho de 29 de março de 2018, foi designada, em comissão de serviço, em regime de substituição, nos termos do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, conjugado com o artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com efeitos desde 1 de abril de 2018 e até à conclusão do respetivo procedimento concursal, cujo início dos trabalhos conducentes à sua abertura foi determinado na mesma data:
Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico - Sr.ª Dr.ª Susana Gaspar Ribeiro da Cruz.
A remuneração base mensal corresponde a 2613,84(euro) e as despesas de representação a 194,79(euro).
5 de abril de 2018. - A Vereadora, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.
311329246