2018-05-23 - Alvará (extrato) 11/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeiras

2018-05-23 - Alvará (extrato) 12/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-05-23 - Despacho (extrato) 5148/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro, do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e nomeação do licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, para o cargo de assessor do mesmo Grupo Parlamentar

2018-05-23 - Despacho (extrato) 5149/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa e Célia Maria Pereira Fernandes, para os cargos de secretária do Presidente e secretária da Direção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, respetivamente, ficando exoneradas das anteriores categorias

2018-05-23 - Portaria 309/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Mérida, Venezuela

2018-05-23 - Portaria 310/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Munique, Alemanha

2018-05-23 - Portaria 311/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em S. Luís do Maranhão, dependente do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará, no Brasil

2018-05-23 - Portaria 312/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México, no México

2018-05-23 - Portaria 313/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em San José da Costa Rica, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá, no Panamá

2018-05-23 - Despacho (extrato) 5150/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo Diretora de Serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus