Despacho (extrato) 5149/2018, de 23 de Maio
Nomeação da licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa e Célia Maria Pereira Fernandes, para os cargos de secretária do Presidente e secretária da Direção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, respetivamente, ficando exoneradas das anteriores categorias
Despacho (extrato) n.º 5149/2018
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 27 de abril de 2018, são nomeadas, para as seguintes categorias as funcionárias do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa, para exercer as funções de secretária do Presidente do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária da Direção do Grupo Parlamentar.
Célia Maria Pereira Fernandes, para exercer as funções de secretária da Direção do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária do Presidente do Grupo Parlamentar.
14 de maio de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311345357
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3347641.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3347641/despacho-extrato-5149-2018-de-23-de-maio
