Por despacho de 04 de maio de 2018, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 830/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro, foi autorizada a contratação, precedendo concurso documental, do Doutor Pedro Miguel Nunes da Rosa Dias Duarte, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na categoria de Professor Associado com Agregação, escalão 2, índice 255, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 07 de maio de 2018.
Por força da aplicação do n.º 3 do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), o docente irá auferir a mesma remuneração que auferia na anterior categoria, como Professor Auxiliar com Agregação, escalão 3, índice 250, da tabela aplicável aos docentes universitários.
11 de maio de 2018. - O Secretário, Jorge Duque Lobato.
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