Aviso (extrato) n.º 6254/2018
Nomeação em regime de substituição
Faz-se público que, por meus despachos datados de 14 de março de 2018, no exercício das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e da alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, dada a vacatura dos lugares, e na sequência da reorganização dos serviços municipais, determinei a nomeação, em regime de substituição, dos seguintes cargos dirigentes:
Sara de Guadalupe Abraços Romão, para o cargo dirigente intermédio de 3.º grau para o Gabinete de Ação Social e Educação;
Maria Manuel dos Anjos Oliveira, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão da Cultura e Património;
Ana Catarina Conceição Mestre Borges Correia, para o cargo dirigente intermédio de 4.º grau para a Unidade de Gestão Financeira;
Os nomeados reúnem os requisitos legais para o provimento do cargo, têm o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da sinopse curricular, em anexo.
A presente nomeação, é feita por 90 dias, ou até à conclusão do respetivo procedimento concursal, conforme prevê o n.º 3 do citado artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15/01, na sua redação atual, e com efeitos a partir do dia 15 de março de 2018.
Síntese Curricular (Sara de Guadalupe Abraços Romão)
Habilitações Académicas:
Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, promovida pelo Instituto Superior de Serviço Social de Beja, de dezembro de 2001 a outubro de 2002
Licenciatura em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna - Polo de Beja, com a Média Final de 14 valores.
Formação Profissional:
"Responsabilidades Legais Municipais na Área do Desporto e da Atividade Física", 20h (2 créditos), e-learning, GNOSIES, março 2018
Seminário Técnico "O Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP)", (7h), CIMBAL, 29/09/2017, Beja
Meeting de Gestão de Desporto "Gestão da Qualidade e da Excelência na Gestão do Desporto"; Câmara Municipal de Tavira; 12 de junho de 2017 (6h); Maria Nova Lounge Hotel, Tavira
Curso Financiamento de Organizações e Projetos Culturais, pela Sugestus, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo; Évora, 18,19 e 20 de maio de 2015, num total de (21horas)
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Fundação CEFA (Fundação para os Estudos e Formação Autárquica); total de 212 horas; Rio Maior, 2013; classificação final de 17 valores (0-20 valores), com o seguinte plano curricular: organização e atividade administrativa; internacionalização e assuntos comunitários; gestão de recursos humanos, materiais e orçamentais; gestão de pessoas e liderança; qualidade, inovação e modernização; informação, conhecimento e recursos tecnológicos; desenvolvimento local;
"Objetivos e Competências na SAD", Câmara Municipal de Serpa (1h30), 13/06/2011;
- Formação SGD, Câmara Municipal de Serpa, de 02/05/11 a 06/05/11 (2h);
Curso Entrevista de Avaliação de Competências (EAC); Beja, 1 a 5 de março 2010, com a duração total de 35 horas; Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral;
Sistema de Gestão da Qualidade da CMSerpa; AMBISIG, 25 a 29 de maio de 2009, com a duração total de 4,5 horas;
Sessão temática Inter-CLAS, Programa Rede Social, Instituto da Segurança Social, I.P, 17/11/2008 (7h);
Interculturalidade, Um Desafio para o Associativismo; Confederação Portuguesa das Coletividades; Cine-Teatro Municipal de Serpa, 19/04/2008 (7h);
Conceção, Avaliação e Gestão de Projetos - Plano de Formação da Rede Social; Instituto de Segurança Social; 25-28 de junho de 2007, Beja;
Formação de Agentes de Intervenção Social, Módulo: "Acolhimento e Integração da População Imigrante"; ACIME, C.M.Serpa; 27 de junho de 2006 (7h);
Sessões Temáticas Inter-Clas, Acção 80/05 - Plataforma Informática CIARIS (Centro Informático de Aprendizagem e de Recursos para a Inclusão Social); Instituto da Segurança Social - Centro de Competências para a Formação; 24 de novembro de 2005; Setúbal (3h);
"Contextualização da Intervenção Social"(Projeto Interagir - intervenção Sociocomunitária), I Encontro Anual da MEG (14h), participação como oradora no Painel de Enquadramento; Câmara Municipal de Moura, 17 e 18 de novembro de 2005
Formação em SPSS Avançado, Programa FORAL; Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral; Beja, outubro de 2005 (28h);
Formação em SPSS Inicial, Programa FORAL; Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral; Beja, setembro de 2005 (21h);
O Teatro Interativo - Ferramenta de Intervenção Social, Cine-teatro municipal de Serpa; BAAL 17, 90/09/2005 (7h);
Formação Mediadores Junto de Imigrantes, Curso de Nível III; Caritas Diocesana de Beja; Beja, 16 maio/05-5 Julho/05 (60h);
Contextualização da Intervenção Social, 17/11/2005 a 18/11/2005 (14h);
Experiência Profissional:
Chefia Intermédia de 2.º Grau na Unidade Municipal da Cultura, Desporto e Juventude (UMCDJ) do Município de Serpa, desde 29 de novembro de 2013 a 15 de março de 2018;
Chefe de Divisão da Cultura, do Desporto e do Turismo (DCDT) - chefia intermédia 2.º grau do Município de Serpa, de 15 de janeiro de 2010 a 29 de novembro de 2013;
Fundadora e Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Serpa, de 2009 a 2010;
Técnica Superior na Divisão de Ação Social e Educação (DASE) da Câmara Municipal de Serpa, de setembro de 2002 a Janeiro 2010, com funções de Coordenação da Rede Social no Concelho de Serpa e de coordenação do Serviço de Ação Social do Município:
Coordenação do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa (PMARHCS)
Candidatura e acompanhamento do Projeto "Intercool - Inclusão e Cooperação pelo Desenvolvimento Social" - ESCOLHAS 4.ª Geração
Implementação do Serviço de Telealarme (2008)
Implementação do Projeto Academia Sénior (2008)
Implementação e organização das Jornadas Sénior (2005)
Elaboração da Candidatura do Projeto (Des) Envolver - Programa PROGRIDE; Fevereiro de 2005/setembro 2009 e dinamização do Consórcio/acompanhamento ao Projeto;
Elaboração da Candidatura dos Projetos Semear o Futuro e Escola Intercool - Escolhas 2.ª, 3.ª Geração; Pias, janeiro de 2005 a setembro de 2009 e dinamização do Consórcio/acompanhamento ao Projeto
Elaboração dos Diagnósticos Sociais do Concelho
Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Social do Concelho
Elaboração dos Planos de Ação Social
Monitorização da Rede Social
Constituição e Dinamização das Comissões Sociais de Freguesia
Constituição e Dinamização do Conselho Local de Ação Social de Serpa
Representante da C.M.S. no Núcleo Executivo do CLAS, com as funções inerentes
Representante da C.M.S. nas Comissões Sociais de Freguesia
Gestão local da Base de Dados Nacional da Rede Social - Concelho de Serpa; desde dezembro 2007;
Apoio Técnico ao Executivo na Estrutura Supraconcelhia da Rede Social (NUT III) com representação nos Grupos de Trabalho
Representante da C.M.S. no Núcleo Local de Inserção (NLI), com as funções inerentes
Representante da C.M.S. no Núcleo Local de Cuidados Continuados
Membro da Equipa Técnica responsável pela elaboração da Proposta de Regulamento do Programa de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa;
Responsável pela análise sócio económica dos agregados familiares candidatos ao Programa de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa (em aprovação)
Responsável pelo processo de candidaturas e respetiva análise de requerimentos ao abrigo do Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI)
Cargos de relevo de participação comunitária e missão pública:
- Presidente da Assembleia Municipal de Serpa nos mandatos 2009-2013 e 2013-2017
- Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Serpa, de 2009 a 2010.
Síntese Curricular (Maria Manuel dos Anjos Oliveira)
Habilitações Literárias:
2003/04 - Estudos Avançados em "Desarrollo Sostenible Y Ordenación del Territorio" (com a classificação final de Notable). Curso de Doutoramento. Universidade da Estremadura de Cáceres.
2001/02 - Pós-Graduação em "Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional" (com a classificação final de Muito Bom). Universidade Moderna _Polo de Beja.
1992/97 - Mestrado em Arquitectura, "Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos" (com a classificação de Bom). Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.
1982/87 - Licenciatura em Arquitetura, "Área de Recuperação e Renovação Urbana" (com a classificação final de 15 valores). Universidade Técnica de Lisboa Faculdade de Arquitetura.
1978/80 - Curso de Arquitetura de Interiores (10.º e 11.º, forte componente vocacional, (com a classificação de 16 valores). Escola de Artes Decorativas António Arroio, Lisboa.
Formação profissional:
1987/2018 - Participação em cursos, ações de formação, congressos, colóquios, encontros, seminários e outras realizações em diversas áreas: arquitetura, materiais e sistemas construtivos antigos ou tradicionais, urbanismo (loteamentos urbanos), planeamento estratégico, planeamento e ordenamento do território, património e cultura, economia, sociologia, geografia humana e urbana, programas de financiamento, economia regional, legislação, turismo, entre outros. 2/10
2012 - Curso de Formação Profissional no âmbito da informática e georreferenciação, "niuGIS Municipium", 17 de Abril (7 horas). NovaGeo Solutions, S. A. e DGERT. Lisboa.
2012 - Curso de formação "Código da Contratação Pública". 20, 21 e 22 de novembro (21 horas) Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, Beja;
2010/11 - Curso de "Gestão Pública na Administração Local", (212 horas), classificação final 17 valores. Fundação para os Estudos e Formação Autárquica/CEFA. Évora.
2009 - Curso de "Entrevista de Avaliação de Competências", (35 horas), 23 a 27 de novembro. Programa e estrutura do curso aprovado pela Direção Geral da Administração e do Emprego Público. AMBAAL. Beja.
2007 - Curso de Formação Profissional "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública", 4 a 7 de setembro (28 horas). AMBAAL e CEFA. Beja.
2006 - Curso Formação "Altos Dirigentes da Administração Local", 21 a 25 de novembro. Coordenação do Centro de Estudos e Formação Autárquica e AMBAAL. Beja.
2004 - 1.º Curso Internacional de Verão "A Sustentabilidade é Possível _Agenda 21 Local", 19 a 21 de julho. Promovido pela Universidade de Évora e Câmara Municipal de Borba. Borba.
2003 - Ação de Formação "Conservação e Valorização de Igrejas Históricas", 5 de abril. Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja. Seminário Diocesano de Beja.
2002 - Ação de Formação "Auditoria na Qualidade dos Serviços Turísticos _Licenciamento de Empreendimentos Turísticos" 18 de novembro a 3 de dezembro (45 horas). Instituto de Formação Turístico, Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Turismo. AMBAAL. Beja.
1994 - Curso "Gestão dos Planos Directores Municipais", 17 a 19 de outubro (18 horas). Comissão de Coordenação da Região do Alentejo com o apoio do Programa Integrado de Formação e Modernização da Administração Pública. Évora.
1993 - Curso de Formação "Conceitos Gerais de Informática _Sistema Unix". Centro de Estudos e Formação Autárquica. 7 a 9 de junho. Serpa.
1992 - Curso"Licenciamento, Obras Particulares e Loteamentos", 23 e 24 de novembro. Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Évora.
1991 - Curso "Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios", 26 de Fevereiro a 1 de Março. INEGI _ Instituto de Engenharia e Mecânica e Gestão Industrial. Faculdade de Engenharia. fevereiro e março. Lisboa.
1991 - Curso "Expropriações por Utilidade Pública", 7 a 11 de maio (30 horas). Comissão de Coordenação de Desenvolvimento regional do Alentejo. Évora.
1987/2018 - Participações confirmadas, para além das participações diretamente inerentes ao serviço da autarquia por indicação superior ou despacho, em cursos, ações de formação, congressos, colóquios, encontros, seminários e outras realizações em diversas áreas: arquitetura, materiais e sistemas construtivos antigos ou tradicionais, planeamento estratégico, planeamento e ordenamento do território, urbanismo (loteamentos urbanos), património e cultura, economia, sociologia e geografia humana e urbana (programas de financiamento, economia regional, geografia urbana), legislação, turismo, entre outros.
Experiência profissional:
2018 (março) - Coordenadora do Gabinete de Turismo e Património da Câmara Municipal de Serpa.
2014/18 - Coordenadora do Gabinete de Turismo e Património da Câmara Municipal de Serpa.
2010/14 - Coordenadora do Gabinete do Património Cultural Construído da Câmara Municipal de Serpa, com equiparação a chefe de divisão.
2007/10 - Coordenadora do Gabinete do Património Cultural Construído da Câmara Municipal de Serpa, com equiparação a chefe de divisão, em regime de comissão de serviço. Acumulação de funções como coordenadora do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social, com equiparação a divisão.
2003/07 - Coordenadora do Gabinete do Património Cultural Construído da Câmara Municipal de Serpa, com equiparação a chefe de divisão, em regime de comissão de serviço.
1997/03 - Chefe da Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Serpa. Acumulação de funções na área das Empreitadas da Divisão de Obras Municipais.
1992/93 - Chefe da Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Serpa. Acumulação de funções de cocoordenadora do Gabinete Técnico Local de Serpa. 8/10
1989/03 - Chefe da Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Serpa.
1987/89 - Técnica superior de 2.ª classe.
Projetos mais estruturantes desenvolvidos na autarquia:
2017/18 - Coordenação da candidatura Serpa Terra Forte - Promoção.
2014/18 - Proposta de elaboração e desenvolvimento do processo Serpa Museu Aberto. Aceite e em execução.
2011 - Coordenação da logística do Master da Paisagem em Serpa e acompanhamento da parte prática do mestrado com o arquiteto paisagista João Nunes, entre outros arquitetos.
2010/16 - Acompanhamento e conclusão do projeto de requalificação do Museu Municipal de Arqueologia
2010 - Certidão da deliberação de Câmara Municipal de Serpa de 22 de setembro da aprovação da proposta para a elaboração da candidatura ao INALENTEJO para o projecto "Laboratório da Terra e da Construção Sustentável", de acordo com a informação prestada pela coordenadora do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Economico e Social da CMS.
2010 - Obras de acompanhamento do Largo de santa Maria.
2010 - Coordenação da logística do Master da Paisagem em Serpa e acompanhamento da parte prática do mestrado com o arquitecto paisagista João Nunes, entre outros arquitectos.
2008/10 - Fiscalização da obra de recuperação do sistema construtivo da Muralha de Serpa.
2008/9 - I e II Feira "Energias Renováveis e Construções Sustentáveis.
2007/10 - Coordenação e desenvolvimento dos projetos de Serpa na rede ECOS: Laboratório da Terra e da Construção Sustentável, Eco Quarteirão, Eco Vila, e Cluster da Construção Sustentável ou Zona de Produção Especializada.
2006/10 - Coordenação do processo das obras de recuperação do sistema construtivo da Igreja de Nossa Senhora do Carmo (vulgo Santuário).
2006 - Candidatura de Serpa ao Programa RUCI/Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação Politica de Cidades Polis XXI com o acrónimo ECOS _ Energias Renováveis e Construção Sustentáveis.
2005 - Júri de Avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos alunos do "Curso de Mestre de Construção Civil Tradicional". Triénio 2000-2003. Representante da Câmara Municipal de Serpa. 25 de julho. Auditório da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa.
2004 - Acompanhamento do Projecto Europeu "Inscrever a Europa nos muros das cidades", mentora do projecto, arquitecta Françoise Schein, responsável artística Katia de Radiguès, Associação Inscrire.
2002 - Candidatura de Serpa à Semana Europeia sem carros. Proposta de mini autocarro elétrico para a vila. Aceite e em vigor.
1997 - Candidatura da vila de Serpa ao pograma "Cidades e Vilas Floridas", organizado pela Direção Geral do Turismo. 1.º prémio na categoria de vila a nível nacional.
1995 - Candidatura da vila de Serpa ao pograma "Cidades e Vilas Floridas", organizado pela Direção Geral do Turismo. 2.º prémio na categoria de vila a nível nacional.
1993/95 - Projeto de alterações e acompanhamento da obra do Pavilhão Carlos Pinhão na vila de Serpa.
1992 - Cocoordenação da proposta de classificação do núcleo intramuralhas da vila de Serpa a conjunto monumental.
1993 - Cocoordenação do Plano de Pormenor da zona do "Castelo Velho" da vila de Serpa no âmbito do GTL. 7/10;
1992/93 - Cocoordenação do GTL para o Centro Histórico da vila de Serpa.
1990 - Acompanhamento da elaboração e aprovação do Plano de Pormenor da Cruz Nova na vila de Serpa.
1990/93 - Coordenação e acompanhamento da elaboração e aprovação do Plano Diretor Municipal de Serpa.
1989/99 - Acompanhamento das obras do Cineteatro de Serpa.
1889/93 - Acompanhamento da obra da Piscina descoberta da vila de Serpa.
1989/90 - Proposta de aprovação do Plano Geral de urbanização da vila de Serpa.
1989 - Candidatura da Câmara Municipal ao Gabinete técnico Local/GTL.
1989 - Proposta de execução de apoios técnicos de arquitetura para munícipes carenciados. Aceite e em vigor até 1996.
1989 - Proposta de atendimento ao público descentralizado nas Juntas de Freguesia com periodicidade semanal. Aceite e em vigor.
1988 - Proposta de atendimento ao público na sede da Câmara Municipal com periodicidade semanal. Aceite e em vigor.
Síntese Curricular (Ana Catarina Conceição Mestre Borges Correia)
Experiência profissional:
17/09/2002 - Presente Técnica Superior - RCTFP por tempo indeterminado no Município de Serpa, Serpa (Portugal)
Principais funções exercidas:
Elaboração, sob proposta do executivo, dos documentos previsionais, designadamente orçamento e plano plurianual de investimentos;
Assegurar o registo atempado de todos os movimentos contabilísticos;
Apoio na análise ao processo de realização da despesa/receita;
Acompanhamento da execução do orçamento e do plano plurianual de investimentos, de forma a proceder às suas modificações sempre que seja necessário;
Elaboração e acompanhamento, sob proposta do executivo, do plano de pagamentos mensal;
Preparação dos documentos financeiros a remeter a diversas entidades;
Assegurar o registo físico/contabilístico do património;
Elaboração dos documentos de prestação de contas e assegurar a sua remessa ao Tribunal de Contas;
Coordenação de todas as atividades inerentes ao funcionamento da unidade de Gestão Financeira bem como promoção da interligação com os outros serviços municipais;
Implementação do SIADAP no serviço de gestão financeira e tesouraria nos anos de 2007 e 2008, elaborando propostas para a definição dos respetivos objetivos e competências e procedendo à avaliação dos restantes elementos.
01/09/2000-31/08/2002 Técnica Superior - Contrato por tempo determinado no Município de Serpa, Serpa (Portugal);
15/06/1999-14/06/2000 Estágio Profissional no Município de Serpa, Serpa (Portugal);
01/09/1998-31/12/1998 Estágio Académico no Centro de Formação Profissional, Beja (Portugal);
Educação e Formação:
2000-Presente Contabilista Certificado n.º 51703 na Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa (Portugal);
03/02/1999 Bacharelato em Gestão de Empresas 13 valores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, Beja (Portugal);
10/11/2016-11/11/2016 Workshop formação "SNC - AP"AIRC, Coimbra (Portugal) 14 horas;
20/09/2016-22/09/2016 Ação de formação "Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas"ATAM, Santarém (Portugal)18 horas;
20/02/2014 Seminário técnico "Orçamento do Estado para 2014 e sua aplicação nas Autarquias Locais" AMBAAL, Beja (Portugal) 6 horas
01/11/2013 Ação de formação "Lei 75/2013 de 12 de setembro" CEFA, Coimbra (Portugal)7 horas
- 11/12/2012 Seminário técnico "A verificação da conformidade legal da despesa no âmbito da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA)"AMBAAL, Beja (Portugal) 4 horas
11/12/2008-31/12/2008 Ação de formação "Alteração ao Código do IVA" Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa (Portugal) 8 horas;
03/12/2008-19/12/2008 Ação de formação "Ética e Deontologia Profissional e ECTOC" Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa (Portugal) 8 horas;
19/11/2008-19/12/2008 Ação de Formação "Contabilidade Pública" Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa (Portugal) 16 horas;
19/11/2008-19/12/2008 Ação de formação "Consolidação de Contas" Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa (Portugal) 16 horas
03/04/2006-06/04/2006 Ação de formação "POCAL - Prestação de Contas e Análise Económica, Financeira e Social"AMBAAL, Beja (Portugal), 28 horas;
07/10/2002-09/10/2002 Ação de formação "Contabilidade de Custos" Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora (Portugal) 21 horas;
22/11/2001-30/11/2001 Ação de formação "POCAL" Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora (Portugal) 28 horas;
26/04/2001-27/04/2001 Ação de formação "Inventário e Avaliação do Património" Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora (Portugal) 14 horas;
18/04/2001 Ação de formação "Sistema de Controlo Interno" na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
24 de abril de 2018.- O Presidente da Câmara, Tomé Alexandre Martins Pires.
311301851
