Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 4465/2018, de 8 de Maio

Partilhar:

Sumário

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral Adjunta da licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso

Texto do documento

Despacho 4465/2018

Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, da Lei 7/96, de 29 de fevereiro, e do artigo 4.º do Decreto-Lei 288/2000, de 13 de novembro, na sua redação atual, faço cessar, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral Adjunta da licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, com efeitos a partir de 30 de abril de 2018.

29 de março de 2018. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

311316131

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3330145.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-02-29 - Lei 7/96 - Assembleia da República

    Define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-13 - Decreto-Lei 288/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a lei orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, definindo as suas atribuições, órgãos, serviços e competências. Dispõe sobre gestão do pessoal e gestão patrimonial da Presidência da República. Cria o Museu da Presidência da República, dispondo sobre as suas competências e pessoal dirigente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda