De harmonia com o estipulado no Regulamento de estágio de formação inicial para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, aprovado pelo Despacho conjunto 371/2004, de 2 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 22 de junho de 2004, designo como membros do júri do estágio para ingresso na carreira de inspeção superior do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, conforme concurso interno aberto pelo Aviso 5556-A/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, parte C, de 21 de maio de 2015 (preenchimento de 37 postos de trabalho e constituição de reserva de recrutamento para 5 postos de trabalho, na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior):
Presidente - Lic. Rui Manuel Arrifana Rodrigues Pereira, Inspetor Superior do Trabalho no Centro Local do Grande Porto.
Vogais efetivos:
Lic. Maria de Fátima Cameirão Ramalho Pisco, Inspetora do Trabalho no Centro Local de Lisboa Oriental, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
Lic. Cristina Isabel dos Santos Aguiar Fontinha, Inspetora do Trabalho no Centro Local da Península de Setúbal.
Vogais suplentes:
Lic. Maria Isabel Amorim Gaspar Jorge Vieira, Subdiretora da Unidade Local de Penafiel;
Lic. João Domingos Matias Marques Tavares, Inspetor do Trabalho na Unidade Local de Setúbal.
A composição, o funcionamento e as competências do júri de estágio regem-se pelas regras constantes do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho e pelo disposto no Anexo I do despacho conjunto supra referido.
Secretariam o júri de estágio as senhoras técnicas superiores Rosa de Jesus Oliveira Santos Lopez e Elsa Manuela de Morais Ribeiro, atualmente em funções no Centro Local do Grande Porto.
Asseguram o apoio informático ao mencionado júri o senhor engenheiro Bruno Emanuel Barbosa Moreira e a senhora engenheira Luciana Barbosa Miranda Ferreira, ambos em funções na Divisão de Sistemas de Informação.
O estágio terá início nos 90 dias subsequentes à publicação no Diário da República das listas de classificação final dos candidatos aprovados, em data a fixar posteriormente, sendo os candidatos aprovados e constantes da lista de classificação final divulgada pelo Aviso 15663/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017, notificados individualmente por correio eletrónico, ou por qualquer outro meio que se considere necessário para esse fim.
22 de fevereiro de 2018. - A Inspetora-Geral, Maria Luísa Torres Eckenroth Guimarães.
311230328
