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Portaria 3/2015, de 5 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de TEN de vários ALF

Texto do documento

Portaria 3/2015

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Tenentes:

PSI:

ALF PSI 137175 E Raquel Sousa Esteves DGPRM

RHL-OFI:

ALF RHL-OFI 137166 F Vítor Manuel Mesquita Ribeiro AM1

ALF RHL-OFI 136648 D Diogo Miguel Lourenço Ramos CRFA

ALF RHL-OFI 137222 L Eric Iadir de Brito Lima AFA

ALF RHL-OFI 137170 D Carla da Conceição Alves de Sousa CRFA

ALF RHL-OFI 137171 B Ana Isa Ramos Varela CRFA

ALF RHL-OFI 137223 J Ana Catarina dos Santos Carvalho DINST

ALF RHL-OFI 137230 A Diogo Miguel de Matos e Pires CRFA

ALF RHL-OFI 137239 E Ricardo Maio da Nova Monteiro DINST

ALF RHL-OFI 137163 A Hugo Miguel Peniche Ribeiro GCEMFA

ALF RHL-OFI 137167 D Filipe André Gonçalves Pereira DINST

TINF:

ALF TINF 137124 L Mónica Alexandra Peca Vicente CFMTFA

ALF TINF 137125 J Tiago da Fonte Ferreira Carvalho DCSI

ALF TINF 137131 C Egídio Alberto Ribeiro Mendes DCSI

ALF TINF 137129 A Nuno Duarte do Nascimento Silva DCSI

ALF TINF 137126 G Gonçalo Baptista Ferreira CFMTFA

TOPS:

ALF TOPS 137135 F Hugo da Silva Cabaço Mendeiros BA4

ALF TOPS 137133 K Cristina Ferreira Teixeira BA4

ALF TOPS 137134 H Pedro Miguel Mestre Ferreira da Silva BA1

ALF TOPS 137172 L Ruben Francisco Martins Amaral CA

ALF TOPS 137137 B Rogério Filipe dos Santos Godinho CA

ALF TOPS 137138 L Bruno Ricardo Costa Sousa BA5

ALF TOPS 137241 G Tiago José Roque Dias Raposo BA1

ALF TOPS 137132 A Bruno Filipe Couteiro dos Santos BA5

TMMA:

ALF TMMA 137146 A Fernando Brito da Silva CZAA

ALF TMMA 137242 E Marco Paulo Lourenço BA11

TMMT:

ALF TMMT 137148 H Filipe Alexandre Simões de Araújo BA6

ALF TMMT 137147 K Ines Pais Tenreiro Pereira Bernardes AT1

TMMEL:

ALF TMMEL 137155 L Eduardo Caçador Marçal CFMTFA

ALF TMMEL 137238 G Joaquim Manuel Simões Guia UAL

ALF TMMEL 137151 H Daniel Pacheco Machado dos Santos CFMTFA

ALF TMMEL 137150 K António Pedro Cabral de Lemos BA6

ALF TMMEL 137152 F Eduardo Manuel Rodrigues Furtado AT1

TMAEQ:

ALF TMAEQ 137157 G Nuno da Silva Cabaço Mendeiros BA6

ALF TMAEQ 137156 J Teresa Maria Gomes Fernandes CFMTFA

ALF TMAEQ 137159 C Duarte Nuno Amorim dos Santos BA6

ALF TMAEQ 137158 E Ana Alexandra Ramos Moreira da Silva BA5

ALF TMAEQ 137160 G Alfa Umaro So CLAFA

TABST:

ALF TABST 136672 G Sérgio Miguel Simões Gonçalo BA5

ALF TABST 137227 A Daniel Fontan da Silva Vargas CME

ALF TABST 137162 C Ricardo José Guerreiro Guilherme CFMTFA

PA-OFI:

ALF PA-OFI 137177 A Bruno Miguel da Costa Gomes CA

ALF PA-OFI 137221 B Joaquim Miguel Caeiro Chapa BA6

ALF PA-OFI 137173 J Marta Raquel Correia Nave CT

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazer necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 19 de dezembro de 2014.

4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

19 de dezembro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208317926

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/327613.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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