Pelo Despacho 15300-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242 de 20 de dezembro de 2016, foi determinada a constituição de uma comissão externa para o acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, a ser regulada por despacho no prazo de 30 dias, mediante apresentação de proposta nominativa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Através do Despacho 1081-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2017, foi criada a Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-219, competindo-lhe no âmbito deste Programa Estratégico, acompanhar e monitorizar os objetivos traçados e as iniciativas previstas, bem como pronunciar-se sobre questões suscitadas e recomendar estratégias de atuação.
Considerando que se torna necessário alterar a composição desta Comissão Externa, por impedimento de dois dos representantes nomeados.
Determina-se o seguinte:
1 - Gracinda de Sousa, representante do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., que preside à Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, é substituída por Victor Manuel da Conceição Marques.
2 - Rui Pires representante da Associação Portuguesa de Hemofilia e outras Coagulopatias Congénitas, é substituído pelo Carlos Manuel Canhoto Mota.
3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
23 de janeiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. - 24 de janeiro de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.
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