1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, o Coronel Piloto Aviador João Paulo Pires, com produção de efeitos a 12 de janeiro de 2018, cessando, a partir da mesma data, as funções de técnico especialista, cargo para o qual tinha sido designado pelo meu Despacho 2661/2016, 28 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, 22 de fevereiro de 2016.
2 - Para efeitos do disposto nos n.os 8 e 12 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado opta pelo vencimento correspondente ao lugar de origem e o vencimento é suportado pela Força Aérea.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de janeiro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
Nota curricular
O Coronel Piloto Aviador João Paulo Pires é licenciado em Ciências Militares e Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea, tendo sido brevetado em julho de 1994.
Frequentou o curso de Pilotagem Avançada em Aviões de Combate na aeronave Alpha-Jet, sendo posteriormente colocado nas esquadras 201 e 301, a operar a aeronave F-16MLU, onde acumulou mais de 2000 horas de voo e obteve as várias qualificações na aeronave. Frequentou vários cursos destacando-se o Curso Básico de Comando, o Curso Geral de Guerra Aérea, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Guerra Eletrónica, o Mission Tape Generator Course, o Tactical Leadership Program, o Weapons Instructor Meeting e o International Flight Safety Officers Course. Ao nível da NATO frequentou o Weaponeering and Targeting Course, Staff Officer Orientation Course, ACO and Air ASACAS Operations TACEVAL Evaluator Course, o NATO Staff Officer Planning Course e o curso de Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva. Até à data participou em várias operações e exercícios conjuntos e combinados, dentro e fora do país, destacando-se as operações Deliberate Forge (Bósnia-Herzegovina), Allied Force (Kosovo) e o Policiamento Aéreo nos países do Báltico, onde também comandou a Força Nacional Destacada. Participou, como avaliado e avaliador NATO, às avaliações táticas efetuadas pela NATO à Esquadra 201 e sistema de armas F16MLU. Coordenou e participou em vários grupos de trabalho e foi coordenador e investigador de Comissões de Investigação de Acidentes com Aeronaves. Desempenhou ainda várias funções ao nível das Unidades Aéreas e Unidade Base, foi Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes e Comandante do Grupo Operacional 51 na BA5, Monte Real. Durante três anos exerceu as funções de Staff Officer Planning and Performance, no Quartel-General dos NATO AWACS e, de novembro de 2014 a novembro de 2015, desempenhou funções na Divisão de Operações do Estado-Maior da Força Aérea. Exerceu, desde dezembro de 2015, as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, exercendo funções de assessoria militar e assegurando a ligação à Força Aérea.
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