Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 16 de janeiro de 2018:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos - Juiz Desembargador
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza de Direito
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito
Manuel Simões Azenha - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
José Soares da Silva Neves - Doutorado
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Paulo Heliodoro Pereira Gouveia - Juiz Desembargador
Pedro Nuno Pinto Vergueiro - Juiz Desembargador
Ana Cristina Sá Lameira - Juíza de Direito
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República
Júri C
Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Paulo José Rodrigues Antunes
Diana Dias de Carvalho - Mestre
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda
Ana Cristina Henriques Marques - Doutorada
Alda Maria Alves Nunes - Juíza de Direito
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Raquel Poças Vicente da Rosa
Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora
Vera Sandra dos Santos de Sousa Borges - Doutorada
Leonor Bettencourt Rodrigues - Doutorada
José António Afonso Santana Pereira Santucci - Doutorado
António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos - Juiz Desembargador
Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga - Juíza de Direito
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza de Direito
António Augusto Cabral Ziegler Patkoczy - Juiz de Direito
José Manuel Esteves da Cruz - Procurador da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - Juiz Desembargador
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza de Direito
Fernando Augusto Martins Duarte - Juiz de Direito
José Francisco Gomes Veras - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juiz Conselheiro Pedro Manuel Dias Delgado
Gustavo Lopes Courinha - Professor Universitário
Helena Maria Telo Afonso - Juíza de Direito
Maria Celeste Gomes Oliveira - Juíza de Direito
Lina Maria Fonseca Costa - Juíza de Direito
Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juiz ConselheiroJosé Francisco Fonseca da Paz
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária e Advogada
Luís António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República
Hélia Maria Correia Gameiro Silva - Juíza de Direito
Paula Cristina Oliveira Lopes Ferreirinha Loureiro - Juíza de Direito
Cláudia Sofia Martins Henriques de Almeida - Juíza de Direito
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica - Professor Universitário e Advogado
Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães - Juiz de Direito
Anabela Ferreira Alves e Russo - Juíza Desembargadora
Ricardo Jorge Pinho Mourinho Oliveira e Sousa - Juiz de Direito
Katya Melanie Fernandes da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes - Procuradora da República
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, informa-se que a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 15619/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 15 de fevereiro de 2018.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
17 de janeiro de 2018. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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