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Despacho 10684/2014, de 19 de Agosto

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Sumário

Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

Texto do documento

Despacho 10684/2014

O Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto foi criado pelo Decreto-Lei 360/93, de 14 de outubro, é uma pessoa coletiva de direito público, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, mantendo a natureza específica de hospital do setor público administrativo.

De acordo com o disposto no nº. 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, o conselho de administração é composto pelo presidente e um ou dois vogais, como membros executivos, e como membros não executivos, pelo diretor clínico e pelo enfermeiro-diretor que formam a respetiva direção técnica.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração cessaram o respetivo mandato, torna-se agora, necessário proceder à nomeação de um novo conselho de administração.

Assim:

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 3, 4 e 5 do artigo 5.º, no n.º 1 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 13.º, todos do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, são nomeados, em comissão de serviço, para exercer funções no conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, os seguintes membros cujo perfil e aptidão para os cargos são evidenciados na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Licenciada Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos, no cargo de presidente do conselho de administração;

b) Licenciada Maria de Fátima Campos de Sena e Silva Baptista, no cargo de vogal executivo;

c) Licenciado Victor José Tavares dos Reis Ágoas, no cargo de diretor clínico;

d) Enfermeira Maria Cristina Correia Pires Carvalho, no cargo de enfermeira-diretora.

2 - Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as presentes nomeações.

3 - Autorizar os nomeados Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos e Victor José Tavares dos Reis Ágoas a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e conforme publicado no Diário da República, 1.ª série, de 25 de janeiro.

4 - Autorizar os nomeados Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos e Maria de Fátima Campos de Sena e Silva Baptista a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

5 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

11 de agosto de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

SINOPSE CURRICULAR

Identificação

Maria Luisa Coutinho Pereira dos Santos

Data de nascimento: 16 junho 1953

Naturalidade: Madrid

Nacionalidade: Portuguesa

Cédula profissional n.º 17658

Experiência profissional

2010/2014 - É nomeada Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto acumulando as funções de Diretora Clínica e a Direção do Internato Médico.

2005/2010 - É nomeada Subdiretora e Diretora Clínica do Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto mantendo a Direção do Internato Médico.

2004 - É requisitada para o Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto para as funções de Diretora Clínica adjunta e Diretora do Internato Médico deste Instituto.

2001 - Concorre a vaga de Chefe de Serviço de Oftalmologia no Hospital de St.º António dos Capuchos. Classificada em 1.º lugar com 18,2 valores. É nomeada coordenadora das Consultas do Serviço de Oftalmologia do Hospital de St.º António dos Capuchos.

1996/2003 - Nomeada Coordenadora das Equipas de Urgência de Oftalmologia do Hospital de St.º António dos Capuchos na Urgência do Hospital de S. José.

1999 - Eleita Secretária Geral da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia para o biénio 1999/2000.

1997 - Eleita Secretária Geral Adjunta da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia para o biénio 1997/1998.

1991 - Concorre à vaga de Assistente Hospitalar de Oftalmologia no Hospital de St.º António dos Capuchos com perfil de Oftalmologia Pediátrica e Genética Ocular. Classificada em primeiro lugar toma posse em 1993.

1987 - Dá início e organiza uma nova subespecialidade de Oftalmologia, a Genética Ocular em colaboração com a Consulta de Genética do Hospital D. Estefânia.

Formação e graus da Carreira Médica

2007 - Reconhecimento da competência em Gestão de Unidades de Saúde pela Ordem dos Médicos.

2005/2007 - Curso de Pós Graduação em Gestão de Unidades de Saúde na Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais.

2004 - Frequenta o curso de Formação em codificação clínica CID-9-MC promovido pelo IGIF.

2000 - Passa ao regime de Exclusividade e tempo completo prolongado.

1996 - Após concurso obtém o grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar na área de Oftalmologia.

1991 - Exame para o título de Especialista pela Ordem dos Médicos. Aprovada por Unanimidade e Distinção.

1987 - Exame final do Internato Complementar de Oftalmologia. Classificação de 18,5 valores.

1982/1987 - Internato Complementar de Oftalmologia no Hospital de St.º António dos Capuchos.

1977 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Média final de 14 valores.

Formação escolar primária e secundária realizada no Lycée Français Charles Lepierre em Lisboa. Nos últimos três anos distinguida com 2 prémios de "Excellence" e um de "Honneur". Este contacto com uma cultura muito diferente da nossa, à época, permitiu uma abertura de espírito, hábitos de trabalho, pragmatismo e resiliência que ao moldarem de muito cedo o caracter ajudaram em todo o percurso profissional.

7.º Ano no Liceu Nacional de Nampula - Moçambique.

Ensino

2004/2014 - Assistente Livre na cadeira de Oftalmologia da Faculdade de Medicina de Lisboa. Colaboração no Curso Opcional de Geriatria.

Durante a sua atividade como Assistente Hospitalar formou três Internos do Internato Complementar de Oftalmologia como Orientadora de formação e participou na formação de outros em várias subespecialidades. Neste âmbito participou em vários júris de concurso.

Participou também em vários júris de concurso para Chefe de Serviço.

1991/1996 - Assistente convidada de Genética de Base e Genética Clínica nos Cursos de Medicina Dentária e Psicologia do Instituto Superior de Ciências da Saúde no Monte da Caparica.

1984/1986/1988 - Colabora no curso para formação de técnicos do Hospital de St.º António dos Capuchos e na cadeira de oftalmologia da Escola de Enfermagem Artur Ravara.

Investigação

1996 - Inicia um projeto de investigação científica de colaboração Luso-Francesa e no âmbito de um acordo JNICT - INSERM, que levou em 1999 à identificação de mutação responsável pela Retinopatia Pigmentada na Comunidade Judaica de Belmonte.

1983/2009 - Apresentou ou colaborou em 50 Comunicações orais e posters, tanto em congressos nacionais como internacionais e publicou 11 trabalhos 4 dos quais em revistas médicas internacionais.

SINOPSE CURRICULAR

Identificação

Maria de Fátima Campos de Sena e Silva

Data de nascimento: 8 de outubro de 1961

Naturalidade: Lisboa

Administradora Hospitalar de 3.ª classe, do quadro do Hospital de São Francisco Xavier, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Pós Graduação em Administração Hospitalar - ENSP (1994)

Curso de Gestão Estratégica - INA (2007)

Curso de Alta Direcção para a Administração Pública (CADAP) - INA (2005)

II Seminário Avançado de Gestão e Investimento em Serviços de Saúde - AESE (2000)

Curso de Gestão de Unidades de Saúde - UCP (1997)

Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988)

Licenciatura em Enfermagem - ESECGL (1985)

Estágio Profissional de Gestão Hospitalar no Hospital Universitário e Politécnico de La Fe, Valência, Programa Europeu de Intercâmbio Profissional de Saúde (Abril/Maio 2014).

A contratualização nos serviços de saúde (ACSS/APDH - 2013)

New Frontiers for Hospital Management - Programa de Formação Executiva (PBS - UP 2013)

Curso de Gestão Estratégica (INA 2007)

Liderança e Gestão de Equipas (IPOLFG 2004)

Formação em Equipas de Qualidade (IPOLFG 2003)

Auditor Interno de Qualidade na Administração Pública (IPOLFG 2003)

Reflexão e Planeamento Estratégico (IPOLFG 2002)

Curso de Formação em Técnicas de Engenharia Industrial Aplicada a Hospitais (IPOLFG 2001)

Formação de Formadores, (HCC 1999)

Organização do Trabalho e Gestão de Tempo, (HFF 1998)

Produtividade, Qualidade e Eficiência no Hospital, (HFF 1998)

Curso de Gestão e Liderança nos Serviços de Saúde, (HFF 1995)

O Essencial no Incremento de Qualidade em Saúde, (ENSP 1995)

Experiência Profissional em Administração Hospitalar

Desde fevereiro de 2013 - Administradora Hospitalar no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), que integra o Hospital de São Francisco Xavier, o Hospital de Egas Moniz (HEM) e o Hospital de Santa Cruz.

De 2010 a 2013 - Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra o Hospital de Santa Maria e o Hospital de Pulido Valente.

De 2006 - 2010 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo:

2008 - 2010 - Coordenadora da equipa de projecto "Parcerias Público Privadas» da ARSLVT para o acompanhamento dos novos hospitais de Lisboa: Todos-os-Santos, IPO Lisboa, Loures, Seixal, Cascais e Vila Franca de Xira.

2006 - 2008 - Assessora do Conselho de Administração da ARSLVT e colaboradora da Agencia de Contratualização dos Serviços de Saúde da ARSLVT.

De 1999 - 2006 - Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil (IPOLFG).

De 1998 - 1999 - Administradora Hospitalar no Hospital Curry Cabral.

De 1994 - 1998 - Administradora Hospitalar no Hospital Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Outra atividade profissional:

Membro da Comissão Científica do Prémio Boas Práticas em Saúde (2013 e 2014).

Membro da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (2013).

Formadora em Gestão Hospitalar, a alunos do curso de Engenharia Biomédica (IST) e a alunos do Curso de Medicina (FML).

Coordenadora do Grupo de Trabalho para a definição do programa funcional do Hospital do Seixal (2009).

Coordenadora do Grupo de Trabalho para a definição do perfil e dimensionamento do Hospital do Seixal (2008).

Integrou o Grupo de Trabalho para a construção do manual de elaboração de planos funcionais de hospitais de alta resolução (2006).

Membro do Grupo de Trabalho referente à Gestão de Informação no âmbito da acreditação do Instituto pela Joint Commission International (IPOLFG 2005).

Coordenadora do Grupo de Trabalho para a implementação do PACS (Arquitectura de Comunicação e Arquivo de Imagens Digitais) (IPOLFG 2005).

SINOPSE CURRICULAR

Identificação

Victor José Tavares dos Reis Ágoas, nascido em 27 de Fevereiro de 1950, na freguesia do Socorro, Lisboa, casado, morador em Lisboa, especialista em Oftalmologia, inscrito na Ordem dos Médicos com o nº. 15006, 23/09/75.

Carreira universitária

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 31 de julho de 1975.

Carreira hospitalar

Internato de Policlínica no Hospital de Santa Maria, Lisboa, de 6 de outubro de 1975 a 28 de fevereiro de 1978.

Serviço Médico à Periferia no concelho de Vila Real de Stº. António, em 1978/79.

Estágio no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil de Lisboa de 1979 a 1981.

Internato Complementar de Oftalmologia no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Stª. Maria, de Fevereiro de 1981 a junho de 1985.

Assistente Hospitalar Eventual de Oftalmologia no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Stª. Maria de julho de 1985 a fevereiro de 1991.

Assistente Hospitalar de Oftalmologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto de 1 de março de 1991 a 28 de outubro de 1994.

Assistente Graduado de Oftalmologia do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto de 28 de outubro de 1994 até à presente data.

Perito Médico do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto na Inspeção Geral de Saúde.

Atividade extra clínica

Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança - Católica Lisbon School of Business and Economics.

Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Ericeira desde 2007.

Ex-Presidente da Direção de duas associações.

Concursos e classificações

Concurso para o Internato de Especialidades em outubro de 1980 com a classificação de BOM.

Concurso para o título de Especialista pela Ordem dos Médicos em junho de 1985, aprovado por UNANIMIDADE E DISTINÇÃO.

Concurso de saída do Internato Complementar de Oftalmologia em julho de 1985, aprovado com a classificação de 18 valores.

Concurso para Assistente Hospitalar de Oftalmologia do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto em outubro de 1990, aprovado e classificado em primeiro lugar com 18,66 valores.

Concurso de habilitação ao grau de Consultor de Oftalmologia da carreira médica hospitalar em outubro de 1994, aprovado.

Concurso de provimento na categoria de Chefe de Serviço de Oftalmologia do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto de16.10.97.

Membro do Júri de Oftalmologia de habilitação ao grau de consultor da carreia médica hospitalar.

Membro do Júri de Concursos da Especialidade de Oftalmologia.

Atividade clínica, de gestão e direção

Consulta de retina do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Santa Maria.

Responsável pelo Gabinete de Retina do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto desde 1 de março de 1991.

Coordenador do Bloco Operatório do IOGP.

Coordenador do Departamento de Retina do IOGP.

Membro do Conselho Médico do IOGP.

Membro do Conselho de Ética da Clínica ALM-Oftalmolaser.

Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.

Adjunto da direcção Clínica do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto desde 02-10-2006.

Atividade docente

Curso de Enfermagem do IPO de Lisboa.

Formação de Internos do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Santa Maria e IOGP.

Cursos práticos de microcirurgia em Oftalmologia.

Orientador de Estagiários bolseiros (GRANT's) da Sociedade Europeia de Oftalmologia.

Atividade científica

Participações em conferências, mesas redondas e trabalhos científicos apresentados em congressos Nacionais, Espanha e França: 73.

Trabalhos científicos publicados: 35.

Co-autor em livros de Oftalmologia publicados e em preparação: 5

Reuniões nacionais e no estrangeiro frequentadas: 157.

Membro do Conselho Redactorial dos Arquivos Portugueses de Oftalmologia.

Organização e coordenação das Reuniões Internacionais de Retina do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto em 1997, 1998, 2001 e 2003.

Membro do Centro de Estudos das Ciências da Visão, da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Investigador em Ensaios Clínicos no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto e ALM-Oftalmolaser: 6.

Representante na área científica da retina do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto no European Vision Clinical Research.

Atividade cirúrgica

Atividade regular de cirurgia vítreorretiniana desde 1995. Percursor de cirurgia de catarata por facoemulsificação e microincisão. Percursor de vitrectomia via pars plana por microincisão.

Média mensal de cirurgia: 25 intervenções.

Sociedades médicas

Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa.

Sociedade Portuguesa de Oftalmologia.

Sociedade Portuguesa de Oftalmologia Social.

Sociedade Francesa de Oftalmologia.

Sociedade Espanhola de Oftalmologia.

Academia Americana de Oftalmologia.

SINOPSE CURRICULAR

Dados Biográficos

Maria Cristina Correia Pires Carvalho

Nascida a 23/09/57

Naturalidade: Edroso, Macedo de Cavaleiros

Nacionalidade: Portuguesa

Bilhete de Identidade n.º: 3708203

Cédula profissional n.º 5-E-28373

Habilitações Académicas

1996/1998: Curso de Estudos Superiores Especializados de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica com a classificação de 15 valores na Escola Superior de Enfermagem Mª Fernanda Resende, em Lisboa.

1993: Equivalência a Bacharelato em Enfermagem.

1980/1982: Curso Geral de Enfermagem, na escola de Enfermagem de Bragança, com a classificação de 14 valores.

1964/1978: Fez ensino liceal, ensino preparatório e ensino primário.

Experiência Profissional

2010/2014: Enfermeira Diretora do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto até à presente data.

2005/2010: É nomeada Enfermeira Chefe do Serviço de Oftalmologia do HSM precedendo concurso público a 01/07/2007.

2007: Foi nomeada precedendo concurso, onde obteve o segundo lugar com a classificação 17.748.

2002/2005: É convidada pela Enfermeira Diretora para exercer funções de gestão do Serviço de Medicina I C do Hospital de Santa Maria.

2003: Candidata-se a vaga para chefe de serviço.

1998/2002: Inicia funções de apoio à gestão, no Serviço de Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, como Enfermeira Coordenadora dos cuidados aos recém-nascidos, sendo responsável pela organização e gestão do berçário.

Colaborou e articulou os estágios de formação dos alunos das Escolas Superiores de Enfermagem.

1999: Nomeada Enfermeira Especialista, após concurso.

1996/1998: 2.º Curso de Estudos Superiores Especializados de Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica.

1993/1996: Liderou equipas.

1983: Iniciou a sua atividade profissional no Hospital de Viana do Castelo como Enfermeira de 2ª classe ao abrigo do n.º 3 do art.º do Dec. Lei 166/82.

Outras vivências

Participação nas Equipa de "Transporte Neonatal".

Grupo de Apoio à Criança "Filho de Mãe Toxicodependente"

Comissão de Controlo da Infeção - Hospitalar no Programa de Vigilância Epidemiológica das Bacteriémias Nosocomiais.

Responsável pela participação do Hospital de Santa Maria na melhoria dos indicadores da taxa de vacinação.

Comissão de Avaliação de Desempenho.

Colaboração com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde na construção da base de dados relativa à designação de material de uso clínico comum às entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Formação

Frequentou cursos, jornadas, programas, simpósios, congressos e conferências.

Na área da investigação colaborou e desenvolveu estudos.

208030326

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/318837.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1993-10-14 - Decreto-Lei 360/93 - Ministério da Saúde

    APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO. O INSTITUTO DISPOE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADOR-DELEGADO. OS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO TÉCNICA SAO O SUBDIRECTOR (DIRECTOR CLINICO) E O ENFERMEIRO-DIRECTOR. SAO ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO: O CONSELHO TÉCNICO, A COMISSAO MÉDICA, A COMISSAO DE ENFERMAGEM E A COMISSAO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA. O CONSELHO GERAL E O ÓRGÃO DE PARTICIPAÇÃO E CONSULTA. O INSTITUTO (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

    Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-18 - Decreto-Lei 8/2012 - Ministério das Finanças

    Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprova o estatuto do gestor público e à respetiva republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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