1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaboradora do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos, para que havia sido nomeada pelo Despacho 10297/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de julho de 2014.
3 - Publique-se no Diário da República.
17 de julho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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