Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro, e na sequência de procedimento concursal realizado nos termos do artigo 18.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro:
1 - Designo a mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 135/2012, de 29 de junho.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de julho de 2014. - O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Nota Curricular
Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva
Data de Nascimento: 6 de setembro de 1963
Formação académica:
1994-1996 - Mestrado em Geo-Recursos, do Instituto Superior Técnico, Departamento de Minas, Centro de Valorização de Recursos Minerais;
1983-1988 - Licenciatura em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Experiência profissional
Desde julho 2012 - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
De fevereiro de 2012 a junho de 2012 - Presidente da Autoridade Florestal Nacional e do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.;
De outubro de 2008 a fevereiro de 2012 - Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.;
De setembro de 2007 a setembro de 2008 - Presidente da Comissão Instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.;
De junho de 2007 a setembro de 2007 - Assessora da Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, para o domínio de recursos hídricos;
De setembro de 2005 a maio de 2007 - Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com competências delegadas na área do Ambiente;
De dezembro de 2003 a setembro de 2005 - Diretora do Departamento de Ambiente, Qualidade e Monitorização da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva;
De agosto 2000 a dezembro de 2003 - Coordenadora do Núcleo de Qualidade Ambiental da Direção de Ambiente e Património da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva;
De abril 1991 a julho de 2000 - Engenheira do ambiente do Departamento de Ambiente da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo;
De dezembro de 1988 a março de 1991 - Responsável pela coordenação e elaboração de estudos de impacte ambiental de projetos florestais na EMPORSIL - Empresa Portuguesa de Silvicultura;
De janeiro a abril de 1991 - Membro da equipa de trabalho PROAMBIO na elaboração dos capítulos relativos à caracterização da qualidade do ar e identificação e previsão de impactes do estudo de impacte ambiental da ampliação do aeroporto da Madeira;
Em 1988 - Técnica superior da Comissão de Coordenação Regional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DRARN), inventariação das emissões gasosas da sub-região do Oeste; estágio no gabinete de engenharia IMPACTO 2000 relacionado com modelação da qualidade da água; colaboração com a Fundação Luso-Americana em processos de consultoria na área de avaliação de projetos agroindustriais (minhocultura).
Formação complementar:
Curso Avançado em Gestão Pública;
Organização e Gestão da Qualidade;
Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria.
208003337