Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Primeiro-Cabo:
2CAB CMI 139408 J Rui Filipe Pereira Alves - DI;
2CAB CMI 139215 J Marco António Trigo Pinto - DI;
2CAB CMI 139211 F André Lourenço Rodrigues - DI;
2CAB CMI 139321 K Diogo Gonçalo Cavaco Andrade - DI;
2CAB CMI 139316 C Dinis Tomás Matos - DI;
2CAB MELECA 139324 D André Filipe Bernardo Lopes Pires - BA5;
2CAB MELECA 139219 A Rodrigo de Sousa Vieira Caseiro Jorge - CA;
2CAB MELECA 139222 A Frederico Coelho Borges - BA6;
2CAB MELECA 139323 F José Carlos Flores Carvalho - BA5;
2CAB MELECA 139223 K Paulo Simões Gaspar - MUSAR;
2CAB MELECA 139216 G Ricardo Miguel Pires dos Santos - DGMFA;
2CAB MELECA 139407 L Tiago Patrício Ferreira Mascarenhas - BA6;
2CAB MELECA 139221 C Ricardo Adelino da Silva Miranda - HFAR-PL;
2CAB MELECA 139217 E Tiago da Silva Furtado - DIRCSI;
2CAB MELECA 139218 C Marina Isabel de Oliveira Vaz - UAL;
2CAB MELECA 139325 B Renato Emanuel Almeida Pereira - BA11;
2CAB MELECT 139329 E Jorge Humberto Leal Carvalho - BA5;
2CAB MELECT 139328 G Carlos Eduardo Maçãs Pinto Correia - CFMTFA;
2CAB MELECT 139327 J Ricardo Manuel Couto Fernandes - CME;
2CAB MELECT 139402 K Luís Filipe Leitão Martins - CFMTFA;
2CAB MELECT 139228 L António Manuel Duarte da Costa - BA11;
2CAB MELECT 139380 E Carlos Alberto Dias Santos - BA4;
2CAB MELECT 139227 B Rúben Alexandre de Jesus Salvador - CT;
2CAB OPMET 139242 F Alexandre Valentim Nunes Pereira - BA5;
2CAB OPMET 139337 F Tiago Miguel Gonçalves Macedo da Silva - BA4;
2CAB OPMET 139336 H Ricardo Nelson Cravo Fialho - BA4;
2CAB OPMET 139241 H José Augusto Cunha Leitão - AM1;
2CAB SHS 139361 J Patrícia Alexandra Regueira da Silva - UAL;
2CAB SHS 139162 D Helder António Silva Tavares - AT1;
2CAB SHS 139384 H João dos Reis Fernandes Torres - UAL;
2CAB SHS 139377 E Hugo Filipe da Costa Monteiro - CFMTFA.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 1 de março de 2017.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
10 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.
310916235
