Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os alferes em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Tenente:
ALF NAV 138271 D José Júlio Sousa da Silva - CA;
ALF NAV 138270 F Luís Filipe Marreiros Caixa Silveiro Xarepe - BA6;
ALF NAV 138269 B Daniel Filipe Camacho Gomes Dias Ferreira - BA6;
ALF PA-OFI 138299 D Micael Bruno Bastos Pinto - CT;
ALF PA-OFI 138521 G Nuno Noel Mendes da Silva - AT1;
ALF PA-OFI 138298 F Gonçalo Miguel Martins Mendes Gomes - BA5;
ALF PSI 138307 J Filipa de Sousa Bonifácio Fialho Henriques - CFMTFA;
ALF RHL-OFI 138303 F Inês Inácio Sabido Borges - UAL;
ALF RHL-OFI 138525 K Ana Filipa dos Santos Cruz - CFMTFA;
ALF RHL-OFI 138304 D Madalena Maria Lopes Simões de Carvalho - AFA;
ALF RHL-OFI 138305 B Joana Serrano Maia Pita - DS;
ALF RHL-OFI 138300 A André Filipe de Matos e Pires - GCEMFA;
ALF RHL-OFI 138302 H Renato Bruno Geraldes Padrão Ribeiro - AHFA;
ALF RHL-OFI 138308 G Jorge André Antunes Castanheira - CRFA;
ALF RHL-OFI 138301 K Diana Machado Lopes - CRFA;
ALF TABST 138294 C Pedro Ricardo Sousa Pereira Gomes - UAL;
ALF TABST 138295 A Edgar Emanuel Andrade Pinho Agostinho - CME;
ALF TINF 138272 B Celso Filipe Lage de Sousa - ESSM;
ALF TINF 138273 L Raquel Borges Rocha - DCSI;
ALF TINF 138274 J Diogo dos Santos Pereira Gonçalves - CA;
ALF TMMA 138282 K António Miguel Pires Torcato - CFMTFA;
ALF TMMA 138281 A Luís Miguel Frade da Rosa - BA6;
ALF TMMEL 138288 J Vítor Manuel Oliveira Teixeira - AM1;
ALF TMMEL 138287 L Heiser Conceição Dias dos Santos - CA;
ALF TMMEL 138286 B Tiago Miguel Nunes Abrantes - BA6;
ALF TMMT 138284 F Pedro Luís Oliveira Sousa - CFMTFA;
ALF TOCART 138280 C Ana Mericia Pires Turiel - BA5;
ALF TOCART 138278 A Diogo Santos Cunha - BA4;
ALF TOCC 138276 E Tânia Filipa Correia Dias - CA;
ALF TOCC 138277 C Andreia da Silva Dias - BA5;
ALF TOCC 138275 G Rita Canha Martins - UAL;
ALF TPAA 138289 G Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro - DP;
ALF TPAA 138292 G José Dinarte Mendonça Gomes - DINST;
ALF TPAA 138291 J Bernardo Mendes de Sotto Mayor Pizarro - CA;
ALF TPAA 138290 L Márcio António Alonso Tina - SJD.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 10 de abril de 2017.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
10 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.
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