Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os Aspirantes a Oficial em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Alferes:
ASPOF JUR 139434 H André Filipe Carnim Mendes DJFA
ASPOF JUR 139433 K Mariana de Castro Graça DJFA
ASPOF PA-OFI 139439 J Filipe Manuel Murteira Dionísio BA11
ASPOF PA-OFI 139438 L André Eduardo Camilo Matos de Barros e Teles BA6
ASPOF PA-OFI 139441 L Carla Sofia Vilas Boas Santiago da Fonseca BA6
ASPOF PA-OFI 139764 J Diogo Miguel de Oliveira Lopes Cintra Galopim DGMFA
ASPOF PA-OFI 139437 B João Daniel Gonçalves Pinhão Marques AM1
ASPOF PA-OFI 139767 C Pedro Luís Marques Cravo BA11
ASPOF PSI 139445 C Carolina Albergaria Malheiro CPSIFA
ASPOF PSI 139444 E António Miguel André Correia Fernandes CPSIFA
ASPOF RHL-OFI 139451 H Fábio Albano Rodrigues Monteiro BA5
ASPOF RHL-OFI 139455 L Fábio Emanuel Letra Tomás CRFA
ASPOF RHL-OFI 139449 F Pedro Miguel Costa Augusto BA11
ASPOF RHL-OFI 139447 K Tatiana Andreia Monteiro Marinho DINST
ASPOF RHL-OFI 139450 K Joana Rita Vilas Boas Silva CFMTFA
ASPOF RHL-OFI 139446 A Sónia Raquel Fernandes Ribeiro CFMTFA
ASPOF RHL-OFI 139452 F Alina Illivna Sorochan CFMTFA
ASPOF RHL-OFI 139454 B João Carlos de Andrade Manta CRFA
ASPOF RHL-OFI 139457 G Joel Martins Silva CRFA
ASPOF RHL-OFI 139448 H Lígia Maria Marques Ferreira SDFA
ASPOF RHL-OFI 139453 D Ariana Vanessa Andrade dos Santos CZAA
ASPOF RHL-OFI 139456 J Mauro Alexandre Faustino Rodrigues CRFA
ASPOF TABST 139460 G Fábio André Dias Brito DGMFA
ASPOF TABST 139459 C Isabel Maria Tavares dos Santos Moreira BA6
ASPOF TABST 139458 E Carlos Jorge da Silva Ferreira BA5
ASPOF TMAEQ 139461 E Ricardo Manuel Sousa Nogueira CFMTFA
ASPOF TMAEQ 139462 C Eduardo Filipe Ferreira Torres BA6
ASPOF TMMA 139464 K Pedro Alexandre Fernandes Teixeira BA5
ASPOF TMMA 139465 H Carlos André Pereira Pires BA1
ASPOF TMMA 139466 F José Manuel Carvalho Lourenço BA6
ASPOF TMMA 139463 A António José Nunes Marques BA6
ASPOF TMMA 139467 D Andreia Sofia Ribeiro da Silva DGMFA
ASPOF TMMEL 139468 B Hugo Filipe Martins Coelho CFMTFA
ASPOF TMMEL 139469 L Elton John Lopes Duarte Silva BA4
ASPOF TMMT 139470 D Daniel Filipe Inácio dos Santos AT1
ASPOF TMMT 139472 L Ricardo Jorge dos Santos Ferreira DAT
ASPOF TMMT 139471 B João Manuel Dias Maurício Ferreira Mendes DAT
ASPOF TOCART 139474 G Ângela Sofia Dias Alves BA1
ASPOF TOCART 139473 J Nuno Miguel Henriques Duro BA6
ASPOF TOCART 139475 E Miguel Luís Pereira Leong BA6
ASPOF TOCART 139479 H Nuno Filipe de Mendanha Vaz Álvares BA4
ASPOF TOCART 139477 A David Manuel Rocha Tavares BA4
ASPOF TOCART 139480 A Duarte Dias Fernandez BA11
ASPOF TOCART 139478 K Ricardo Alexandre Fogaça de Carvalho BA11
ASPOF TOCC 139482 H Carla Sofia Tavares Almeida BA11
ASPOF TODCI 139484 D Daniel Filipe Almeida Gil CA
ASPOF TODCI 139488 G João Nuno Leitão Meira CA
ASPOF TOMET 139489 E Daniel Augusto Araújo Lopes BA4
ASPOF TOMET 139491 G Clife Gil de Frias Pedro CA
ASPOF TOMET 139490 J André Gilberto Tai CA
ASPOF TOPS 139493 C Filipe André Julião Barbosa BA5
ASPOF TOPS 139494 A Sara Rute Tomé Magalhães CA
ASPOF TOPS 139492 E Mário João Amaro da Costa CA
ASPOF TOPS 139495 K Ana Felícia da Rocha Pereira Luís CA
ASPOF TOPS 139496 H Pedro Miguel Carvalho Marques CZAA
ASPOF TOPS 139500 K Rodrigo Pinto Valente CA
ASPOF TOPS 139498 D André Filipe Vidal Martins Pedro BA11
ASPOF TOPS 139497 F Marta de Sousa Gaspar Rodrigues Pilré BA5
ASPOF TPAA 139501 H Ana Isabel Oliveira do Rosário Peneda CFMTFA
ASPOF TPAA 139505 L Hélio André Guimarães Ribeiro AM1
ASPOF TPAA 139502 F André Nunes Cardoso DGMFA
ASPOF TPAA 139506 J Joana Filipa Silva Prazeres AT1
ASPOF TPAA 139503 D Ricardo André Loureiro Silva BA5
ASPOF TPAA 139507 G Martim de Pádua Santos Viana da Silva BA6
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 5 de março de 2017.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
9 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General Piloto Aviador.
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