Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros em regime de Contrato:
Da classe de taifa, subclasse despenseiro:
9300213 Joana Rita Lino Baptista
9305313 Ricardo Resende Mouta
9305713 Pedro Miguel Rodrigues Santos
9307313 Nuno Miguel Rebocho Mourinho
9305413 André Filipe Silva Oliveira
9305513 João Paulo Martins Pontes Massa
Da classe de administrativos:
9301213 João Rafael Santos Coito
9300313 Catarina Alexandra Pereira Serrinha
9301413 Cláudio Alexandre Almeida Ficher Fialho
9301013 Ricardo Jorge Ferreira Galvão
9307613 Rui Miguel Batista Caixeiro
9301513 André Tiago Alves dos Santos
9301313 Álvaro Guilherme Gomes Pereira
Da classe de técnicos de armamento:
9306413 Fábio Miguel Pires Caló
9306213 João Pedro Ramos de Barros
9300813 Débora Micaela Fernandes
9306313 Rúben Miguel Rolão Gomes
9306613 João Carlos Henriques Fernandes
9305913 Eduardo Marques Simões
9307413 Leandro Pereira Monteiro
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 8 de novembro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele estatuto.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de taifa, subclasse despenseiro:
Do 9304010 primeiro-marinheiro TFD RC Arnaldo Luís Rocha Ruivo da Costa Almeida.
Na classe de administrativos:
Do 9335309 primeiro-marinheiro L RC André Filipe Nepomuceno da Silva.
Na classe de técnicos de armamento:
Da 9339610 primeiro-marinheiro TA RC Sara Achraf Mohamed Bahie El Din El Kholany.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Com a delegação de competência conferida na subalínea xxxvii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 7001/2017, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 155, de 11 de agosto de 2017.
8 de novembro de 2017. - O Diretor de Pessoal, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, Comodoro.
310908646
