Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover ao posto imediato as seguintes praças:
Por escolha ao posto de cabo-mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º do mesmo estatuto, os seguintes cabos:
Da classe de artilheiros:
212687 José Fernando Carolino Mendes (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 229782 cabo-mor A Carlos António Felgueiras. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 907388 cabo-mor A Luís Filipe Rasteiro dos Santos.
Da classe de condutores de máquinas:
115988 Joaquim Manuel Candeias Ginja (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 21 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 902389 cabo-mor CM Paulo Jorge Bentinho de Oliveira. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6300891 cabo-mor CM Luís Miguel de Arede Fernandes.
241589 Paulo Manuel Lopes Monteiro (adido ao quadro)
912290 Hélder António Neves Sabino (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de julho de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 164383 cabo-mor CM Leonel Amândio Monteiro da Silva. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 115988 cabo-mor CM Joaquim Manuel Candeias Ginja.
263589 José Lourenço Abrantes Rondão (adido ao quadro)
320489 Carlos Alberto da Mota da Costa (adido ao quadro)
455189 Paulo Fernando de Almeida António (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de agosto de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 311882 cabo-mor CM António José Alves Valente. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 912290 cabo-mor CM Hélder António Neves Sabino.
Da classe de comunicações:
900488 Vítor José Balbino (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 405286 cabo-mor CRO João Manuel Amaro Blanco de Oliveira.
359486 Luís António Teixeira Pires (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 12 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 407185 cabo-mor CRO Eduardo Manuel da Fonseca Pereira. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 900488 cabo-mor CCT Vítor José Balbino.
904388 José Luís Caixas Correia (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 124183 cabo-mor CRO José Carlos Neves Costa. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 359486 cabo-mor CCT Luís António Teixeira Pires.
340486 Joaquim Paulo Guerreiro Caeiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 28 de setembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 411582 cabo-mor CRO Manuel Eduardo do Rosário Cardoso. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 904388 cabo-mor CRO José Luís Caixas Correia.
Da classe de eletricistas:
228491 Nicolau do Carmo Sequeira Barradas (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 268681 cabo-mor E Fernando Jorge da Silva Teixeira. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 443490 cabo-mor E Rui Manuel Ramalho Leal.
Da classe de manobras:
747785 José Jacinto da Encarnação Balbino (no quadro)
151385 Luís António Nunes dos Santos (no quadro)
136385 João Artur Onofre Alves (adido ao quadro)
240885 Vítor Manuel Santiago Madeira (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 28 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes da existência de vacaturas no quadro especial. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 152985 cabo-mor M José Dias Marques.
912988 Carlos Manuel de Oliveira Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 240885 cabo-mor M Vítor Manuel Santiago Madeira.
304986 Luís Manuel Andrade da Silva (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 15 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 912988 cabo-mor M Carlos Manuel de Oliveira Santos.
919188 Mário João Franco Maria Cordeiro (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 304986 cabo-mor M Luís Manuel Andrade da Silva.
916088 Carlos José da Silva Gaspar (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de agosto de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 919188 cabo-mor M Mário João Franco Maria Cordeiro.
911089 Miguel António da Palma Colaço Jones (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 916088 cabo-mor M Carlos José da Silva Gaspar.
Da classe de abastecimento:
913088 Rui Miguel Duarte Garcia Zambujo (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovidos deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 913188 cabo-mor L Marco Paulo de Matos Monteiro.
912488 José Luís Monteiro Teixeira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de agosto de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 913088 cabo-mor L Rui Miguel Duarte Garcia Zambujo.
355087 Paulo Jorge Falcão Gonçalves (no quadro)
136287 Rui Jorge Freitas Tomás (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes da passagens à situação de reserva ocorridas, em 30 de abril de 2017, do 361882 cabo-mor L Américo Vieira de Sousa e em 30 de junho de 2017, do 141082 cabo-mor L Vítor Manuel da Silva Rodrigues. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 912488 cabo-mor L José Luís Monteiro Teixeira.
Da classe de fuzileiros:
715687 Augusto Manuel Fernandes Velez (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 784989 cabo-mor FZ Armando Paulo Coelho Moreira Esteves.
786589 Pedro Manuel Marques Leal (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 21 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 715687 cabo-mor FZ Augusto Manuel Fernandes Velez.
723287 Fernando Arnaldo Lopes Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 9 de agosto de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 786589 cabo-mor FZ Pedro Manuel Marques Leal.
707087 Paulo Alexandre da Silva Abreu (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 26 de setembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 723287 cabo-mor FZ Fernando Arnaldo Lopes Santos.
726787 Alberto Fernando Rodrigues Salgueiro (no quadro)
706387 António Alberto Pinto Rodrigues (no quadro)
785989 Fernando da Conceição Lourenço (no quadro)
785589 Paulo Jorge Afonso Pimenta (no quadro)
740089 Paulo Jorge de Sousa Aleixo Martins (adido ao quadro)
787489 Luís Miguel Santos Soares (no quadro)
788289 José Teodoro Rolo Guerreiro (no quadro)
701789 Lourenço João Cardoso (no quadro)
775890 Carlos Alberto Vilhena Romão (no quadro)
707789 Samuel Dias Carvalho (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes da existência de vacaturas no quadro especial, ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes das passagens à situação de reserva, em 15 de março de 2017, do 740681 cabo-mor FZ José Cardoso Correia, do 771981 cabo-mor FZ Jorge Soares da Costa e em 30 de março de 2017, do 725881 cabo-mor FZ Manuel Maciel Cordeiro. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 707087 cabo-mor FZ Paulo Alexandre da Silva Abreu.
Da classe de taifa, subclasse cozinheiro:
910288 José Eduardo Dias Arsénio (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da existência de vacatura no quadro especial. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 165984 cabo-mor TFH José Daniel de Deus Penela.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea j) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.
Por antiguidade ao posto de cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-marinheiros:
Da classe de artilheiros:
9328303 Diogo Filipe Rodrigues Sequeira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 2 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 900289 cabo A Henrique António da Silva Dias. Esta praça, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9326904 cabo A Nuno Miguel Moreira Farinha.
Da classe de condutores de máquinas:
9340802 Ricardo José Mesquita Carvalho (no quadro)
9324204 Ricardo Manuel Bernardo Emídio (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, do 319700 cabo CM Marco António Marques de Almeida e do 9343302 cabo CM Jorge Manuel Lourenço Ruivo. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9337804 cabo CM Fábio Manuel da Encarnação Teixeira.
Da classe de eletricistas:
9303902 Dino Miguel Venturinha Gonçalves Chainho (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 228491 cabo E Nicolau do Carmo Sequeira Barradas. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9333904 cabo E Hugo Ricardo Lé Pavanito.
Da classe de abastecimento:
9318603 Bruno Miguel Pires dos Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 913088 cabo L Rui Miguel Duarte Garcia Zambujo. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9342303 cabo L Alexandre Venâncio Gago Mocho.
Da classe de condutores mecânicos de automóveis:
9310403 Vanessa Alexandra Santos Rosa e Silva (no quadro)
9348903 Hugo Manuel de Jesus Milheiro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9321902 cabo V Pedro Manuel Gomes Tavares.
9349103 João Paulo do Ó Mateus (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 17 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401198 cabo V Júlio Miguel Borges da Rocha. Esta praça, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9348903 cabo V Hugo Manuel de Jesus Milheiro.
Da classe de fuzileiros:
9835002 Daniel André da Cruz Vilão Gomes Vaz (no quadro)
9801404 Mário Lúcio Pereira Guerreiro (no quadro)
9828800 Marcos José Soares Sena Brito (no quadro)
9816103 António Rui Ferreira de Sousa (no quadro)
9826902 Vítor José Moutinho Neves (no quadro)
9817503 Bruno Miguel Palminha Veríssimo (no quadro)
9834202 Luís Miguel Balancho Cardoso (no quadro)
9814703 Nuno Miguel Pires Pereira (no quadro)
9829201 Manuel José Pereira Pedro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das passagens à situação de reserva do 763486 cabo FZ Luís Filipe dos Santos Costa, do 712386 cabo FZ José Carlos Fernandes, do 742787 cabo FZ Justiniano da Rocha Quintas, do 723787 cabo FZ Rafael Francisco Fernandes Teixeira, do 716087 cabo FZ João Tomás Ferreira Inácio, do 737287 Carlos Manuel Belchior Camões, do 726287 cabo FZ Carlos Manuel de Almeida da Silva Grazina, do 760387 cabo FZ Vítor Manuel Abrantes Lopes e do 758188 cabo FZ João Manuel Martins Garção Felix. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9809802 cabo FZ Marco André Fernandes de Matos.
9813403 Sebastião Miguel Gomes Ribeiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9826400 cabo FZ João Filipe Fernandes Meira Godinho. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9829201 cabo FZ Manuel José Pereira Pedro.
9805503 Bruno Filipe Gomes Figueira (no quadro)
9808604 João Ricardo Moreira Prates (no quadro)
9812302 Bruno Miguel de Jesus Bonito (no quadro)
9815501 Eugénio Carlos Cardoso Rola (no quadro)
9809901 Ricardo Contente Couceiro (no quadro)
9814503 João Carlos Ferreira Pedro (no quadro)
9815201 José Carlos Reis Pedrosa (no quadro)
9827102 Bruno Ricardo Guedes Valente (no quadro)
9803802 Gonçalo Jorge Raposo Quitério (no quadro)
9801103 Marco André Pereira Marques (no quadro)
230101 David Ezequiel Barata Lima Monteiro Banha (no quadro)
9804601 Nelson Daniel de Sousa Monteiro (no quadro)
9804204 Ruben André Barros de Sousa (no quadro)
9810704 Pedro Daniel Glórias Azenha (no quadro)
9803103 Rodrigo Batista Arcanjo (no quadro)
9805404 José Miguel Cerqueira da Cruz (no quadro)
9803502 João Miguel Carriço Martins (no quadro)
9805104 Fábio Ângelo da Silva Almeida (no quadro)
9807403 Edgar Martinho Amaral dos Santos (no quadro)
9810104 Dário Miguel Garrido (no quadro)
9831202 Joaquim José da Graça Basílio (no quadro)
9816203 Daniel Fernandes Southwell (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9813403 cabo FZ Sebastião Miguel Gomes Ribeiro.
9335701 Fábio Roberto dos Reis dos Santos Coelho (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 715687 cabo FZ Augusto Manuel Fernandes Velez. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9816203 cabo FZ Daniel Fernandes Southwell.
9804004 Rúben Carlos Silva de Jesus Castanha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 17 de julho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9814300 cabo FZ Paulo Sérgio Caetano Oliveira. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9335701 cabo FZ Fábio Roberto dos Reis dos Santos Coelho.
9807404 Hélder Lopes Cardoso (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 9 de agosto de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 723287 cabo FZ Fernando Arnaldo Lopes Santos. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9804004 cabo FZ Rúben Carlos Silva de Jesus Castanha.
9810904 Carlos Alexandre Canelhas dos Santos (no quadro)
9802304 Daniel Filipe Alves Santos (no quadro)
9802404 João António Matos Gonçalves (no quadro)
9815303 Ivo Daniel Cruz Brás (no quadro)
9804504 Leandro Emanuel Figueiredo Torres (no quadro)
9812202 Daniel Gonçalves de Campos (no quadro)
9821502 Carlos Daniel Felgueiras Alves Bimbarra (no quadro)
9830602 Carlos Filipe Gregório Madeira (no quadro)
9807502 Mário Roberto de Matos Saloio (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 726787 cabo FZ Alberto Fernando Rodrigues Salgueiro, do 706387 cabo FZ António Alberto Pinto Rodrigues, do 785989 cabo FZ Fernando da Conceição Lourenço, do 785589 cabo FZ Paulo Jorge Afonso Pimenta, do 787489 cabo FZ Luís Miguel Santos Soares, do 788289 cabo FZ José Teodoro Rolo Guerreiro, do 701789 cabo FZ Lourenço João Cardoso, do 775890 cabo FZ Carlos Alberto Vilhena Romão e do 707789 cabo FZ Samuel Dias Carvalho. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9807404 cabo FZ Hélder Lopes Cardoso.
Da classe de taifa, subclasse despenseiro:
9321600 Nuno Alexandre Gonçalves Bernardo (no quadro)
9808501 Sérgio Paulo Costa Teixeira (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das passagens à situação de reserva do 362785 cabo TFD Luís Fernando Teixeira Morais e do 370685 cabo TFD José Fernando do Rosário Lopes Martins. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9314000 cabo TFD Nelson Filipe da Silva Moreira.
9304502 Pedro Pereira Lima (no quadro)
9302702 Jorge Emanuel Carvalho Pires Monteiro (no quadro)
208302 Jaime André Bate dos Martires (no quadro)
101002 Adilson de Pina Macedo (no quadro)
9311501 Edgar Filipe Marreiro Duarte (no quadro)
414399 Fernando João Garcia Lopes Gomes (no quadro)
412000 Luis Miguel Pereira da Silva (no quadro)
9307200 Rute Isabel Nobre Neves (no quadro)
417400 Pedro Duarte Rocha Ferreira (no quadro)
9323200 José Domingos Gonçalves Gaspar (no quadro)
9323502 Lígia Patrícia Faria Prates (adido ao quadro)
9312402 Nuno Miguel Gomes Bento (no quadro)
9325000 António José Miguel Claro (no quadro)
214202 Filipe Alexandre Valente Castro (no quadro)
9316902 Tiago Miguel Mendes de Almeida Neves (no quadro)
9324003 Bruno Miguel Rocha Gomes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9808501 cabo TFD Sérgio Paulo Costa Teixeira.
Da classe de taifa, subclasse padeiro:
9320102 Edgar Manuel Latas Guerreiro (no quadro)
9341302 Nuno Filipe Pereira Pinto (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9314202 cabo TFP Pedro Miguel Cardoso da Silva.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destina-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Com a delegação de competência conferida na subalínea xxxvii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 7001/2017, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 155, de 11 de agosto de 2017.
7 de novembro de 2017. - O Diretor de Pessoal, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, Comodoro.
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