Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei 247/89, de 5 de agosto, e dos n.os 1, 2 e 4 das cláusulas VII, XII e XV, dos protocolos homologados pelas Portarias n.º 758/87, de 2 de setembro, n.º 538/87, de 30 de junho, e n.º 750/87, de 1 de setembro, alterada pela Portaria 1278/97, de 29 de dezembro, que criaram, respetivamente, o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), o Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL), determino o seguinte:
1 - Exonero a licenciada Ana Paula Martinho Fernandes do cargo de presidente do Conselho de Administração do CINCORK e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Amélia de Fátima Campos Dourado Tavares.
2 - Exonero o licenciado João Pedro Lopes Fernandes do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CINCORK e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Elsa Maria Rodrigues Matos.
3 - Exonero o licenciado Adolfo Manuel Santos Marques de Sousa do cargo de Presidente do Conselho de Administração do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Fernanda Machado da Silva Braga da Cunha.
4 - Exonero a licenciada Maria Luísa da Conceição Mota do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Sandra Soeiro da Fonseca Guimarães.
5 - Exonero o licenciado Fernando Paulo da Silva Dias Canário do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado Sérgio Augusto Tavares de Oliveira.
6 - Exonero o licenciado Alexandre Mata Oliveira do cargo de Presidente do Conselho de Administração do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Catarina Isabel Santos da Silva Campos.
7 - Exonero a licenciada Célia Maria Gomes Roque do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Catarina Isabel da Silva Monterroso.
8 - Exonero a licenciada Catarina Isabel Santos da Silva Campos do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Sónia Pereira Cardiga.
9 - Reconduzo o licenciado António Miguel Venâncio Almeida no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINCORK, pelo período de três anos.
10 - Reconduzo a licenciada Susana Cristina dos Santos Ferreira Ribeiro no cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CINCORK, pelo período de três anos.
11 - Reconduzo a licenciada Orquídea de La Salete Morais Vigoço no cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CINDOR, pelo período de três anos.
12 - Reconduzo Carlos Manuel Nabais Diogo no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CENCAL, pelo período de três anos.
13 - O presente despacho produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2014.
3 de fevereiro de 2014. - O Secretário de Estado do Emprego, Octávio Félix de Oliveira.
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