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Despacho 3676/2014, de 10 de Março

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Sumário

Exonera, nomeia e reconduz os representantes do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL).

Texto do documento

Despacho 3676/2014

Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei 247/89, de 5 de agosto, e dos n.os 1, 2 e 4 das cláusulas VII, XII e XV, dos protocolos homologados pelas Portarias n.º 758/87, de 2 de setembro, n.º 538/87, de 30 de junho, e n.º 750/87, de 1 de setembro, alterada pela Portaria 1278/97, de 29 de dezembro, que criaram, respetivamente, o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), o Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL), determino o seguinte:

1 - Exonero a licenciada Ana Paula Martinho Fernandes do cargo de presidente do Conselho de Administração do CINCORK e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Amélia de Fátima Campos Dourado Tavares.

2 - Exonero o licenciado João Pedro Lopes Fernandes do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CINCORK e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Elsa Maria Rodrigues Matos.

3 - Exonero o licenciado Adolfo Manuel Santos Marques de Sousa do cargo de Presidente do Conselho de Administração do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Fernanda Machado da Silva Braga da Cunha.

4 - Exonero a licenciada Maria Luísa da Conceição Mota do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Sandra Soeiro da Fonseca Guimarães.

5 - Exonero o licenciado Fernando Paulo da Silva Dias Canário do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CINDOR e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado Sérgio Augusto Tavares de Oliveira.

6 - Exonero o licenciado Alexandre Mata Oliveira do cargo de Presidente do Conselho de Administração do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Catarina Isabel Santos da Silva Campos.

7 - Exonero a licenciada Célia Maria Gomes Roque do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Catarina Isabel da Silva Monterroso.

8 - Exonero a licenciada Catarina Isabel Santos da Silva Campos do cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização do CENCAL e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Sónia Pereira Cardiga.

9 - Reconduzo o licenciado António Miguel Venâncio Almeida no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINCORK, pelo período de três anos.

10 - Reconduzo a licenciada Susana Cristina dos Santos Ferreira Ribeiro no cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CINCORK, pelo período de três anos.

11 - Reconduzo a licenciada Orquídea de La Salete Morais Vigoço no cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CINDOR, pelo período de três anos.

12 - Reconduzo Carlos Manuel Nabais Diogo no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CENCAL, pelo período de três anos.

13 - O presente despacho produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2014.

3 de fevereiro de 2014. - O Secretário de Estado do Emprego, Octávio Félix de Oliveira.

207665941

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/315938.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1985-05-16 - Decreto-Lei 165/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-05 - Decreto-Lei 247/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime de apoio técnico e financeiro a programas de reabilitação profissional de pessoas deficientes.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-29 - Portaria 1278/97 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

    Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), aprovado pela Portaria n.º 750/87, de 1 de Setembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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