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Despacho 3675/2014, de 10 de Março

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Sumário

Nomeia para o cargo de diretor Rui Jorge Almeida Cardoso, Eunice Ariana Coelho das Neves e Ana Maria Almeida de Castro Bica, respetivamente, para o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), para o Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e para o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL).

Texto do documento

Despacho 3675/2014

Sob proposta conjunta dos outorgantes dos protocolos homologados pelas Portarias n.º 758/87, de 2 de setembro, n.º 538/87, de 30 de junho, e n.º 750/87, de 1 de setembro, alterada pela Portaria 1278/97, de 29 de dezembro, que criaram, respetivamente, o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), o Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL), e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 13264/2013, de 9 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei 247/89, de 5 de agosto, e da cláusula X dos referidos protocolos, determino o seguinte:

1 - Nomeio o licenciado Rui Jorge Almeida Cardoso para o cargo de Diretor do CINCORK, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

2 - Nomeio a licenciada Eunice Ariana Coelho das Neves para o cargo de Diretora do CINDOR, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

3 - Nomeio a licenciada Ana Maria Almeida de Castro Bica para o cargo de Diretora do CENCAL, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2014.

3 de fevereiro de 2014. - O Secretário de Estado do Emprego, Octávio Félix de Oliveira.

207665625

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/315931.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1985-05-16 - Decreto-Lei 165/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-05 - Decreto-Lei 247/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime de apoio técnico e financeiro a programas de reabilitação profissional de pessoas deficientes.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-29 - Portaria 1278/97 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

    Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), aprovado pela Portaria n.º 750/87, de 1 de Setembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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