1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista no meu Gabinete, o licenciado Elísio Oliveira Duarte Fernandes, para as quais havia sido designado pelo Despacho 7082/2017, de 2 de agosto de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156/2017, de 14 de agosto de 2017.
2 - Ao cessar funções, a seu pedido, como técnico especialista do meu Gabinete, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional ao licenciado Elísio Oliveira Duarte Fernandes.
3 - O presente despacho produz efeitos a 12 de setembro de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de setembro de 2017. - A Secretária de Estado da Indústria, Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann.
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