Despacho 9142/2013, de 12 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
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Fonte: Diário da República n.º 133/2013, Série II de 2013-07-12.
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Data:
2013-07-12
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Procede à exoneração dos Lics. Augusto Coelho Praça e João Manuel Lopes Carvalho, respetivamente, do cargo de vogal do conselho de administração e do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER), e nomeia para os mesmos cargos os Lics. Américo Monteiro Oliveira e Américo Monteiro Oliveira.
Reconduz Manuel Bernardo Cruz Ramos no cargo de vogal da comissão de fiscalização do INOVINTER.
Despacho 9142/2013
Sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IEFP, I.P. (IEFP, I.P.), no uso dos poderes que me foram conferidos pelo
Despacho 3218/2013, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do
Decreto-Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo
Decreto-Lei 247/89, de 5 de agosto, e dos n.os 4 das cláusulas VII e XV, e do n.º 2 da cláusula XII, do protocolo homologado pela
Portaria 407/98, de 11 de julho, alterada pela
Portaria 329/99, de 12 de maio, que criou o Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER), determino o seguinte:
1 - Exonero o licenciado Augusto Coelho Praça do cargo de vogal do Conselho de Administração do INOVINTER e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Américo Monteiro Oliveira.
2 - Exonero o licenciado João Manuel Lopes Carvalho do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do INOVINTER e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado António Miguel Silva Avelãs.
3 - Reconduzo Manuel Bernardo Cruz Ramos no cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do INOVINTER, pelo período de três anos.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
3 de julho de 2013. - O Secretário de Estado do Emprego, António
Pedro Roque da Visitação Oliveira.
207091001
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