1 - Designo o Professor Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a que se refere o nº 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 68/2012, de 20 de março.
2 - O designado fica autorizado a optar pelo vencimento da sua função, cargo ou categoria de origem, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro.
3 - O designado fica autorizado a exercer atividades docentes, nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pela Lei 66/2012, de 31 de dezembro, aplicáveis por força do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro.
4 - Para efeitos do disposto no nº 5 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
17 de janeiro de 2013. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
NOTA CURRICULAR
Jorge Miguel Alberto de Miranda, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Diretor do Instituto Dom Luiz (Laboratório Associado) de 2004 a 2011.Administrador Executivo do Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia, incubadora de Empresas associada à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa entre 2004 e 2009 e seu Presidente a partir de 2009. Administrador Executivo da Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa entre 2004 e 2009. Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Ciências de Lisboa entre 2001 e 2003. Membro da Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2009 e a partir de 2011 membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
Estudou na Faculdade de Ciências de Lisboa e licenciou-se em Física em 1981. Doutorado em Geofísica em 1990, tendo obtido Agregação em 2002.
Tem colaborado e coordenado projetos de investigação em Geociências, financiados nacional e internacionalmente, relacionados com a Geofísica Marinha, a Instrumentação Geofísica e os Riscos Naturais, em particular os Tsunamis. Integrou a coordenação da Rede Europeia de Excelência ESONET e do projeto de infraestruturas europeu EMSO. Integra no período 2009-2013 o painel de avaliação em Earth System Science do European Research Council e tem participado em painéis internacionais de avaliação em Geociências, no quadro do FP7 e da ANR (França).
A sua atividade de investigação tem-se centrado no Geomagnetismo, na Geofísica Marinha, e nos Riscos Naturais, em particular os tsunamis. Dirigiu um número significativo de levantamentos geofísicos aéreos e marinhos. É autor ou coautor de mais de 80 artigos publicados em revistas indexadas, em particular no Journal of Geophysical Research, Earth and Planetary Science Letters, Geophysical Research Letters e Nature, com mais de 900 citações. É coautor de artigos e livros de divulgação científica, e autor ou coautor de mais de uma centena de trabalhos apresentados em conferências científicas internacionais.
206738175