Considerando a proposta da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, que mereceu o parecer positivo do respetivo Conselho Técnico-Científico, no sentido de alterar o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Terapia da Fala, publicado como anexo ao Despacho 20501/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 14 de novembro e alterado pelo Despacho 15190/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro, aprovo-a, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, e no uso das competências referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro.
As alterações, cuja estrutura curricular e plano de estudos se publicam em anexo, foram objeto de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 617/2011/AL02, em 06/07/2017.
Este despacho produz efeitos a partir do ano letivo 2017/2018.
17 de julho de 2017. - O Presidente, Prof. Pedro Dominguinhos.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Setúbal
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Terapia da Fala
5 - Área científica predominante: Terapia da Fala
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Saúde
Ciclo de estudos em Terapia da Fala
Grau de licenciado
1.º Ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3.º Ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
4.º Ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
310653025