1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Paulo Machado Mesquita das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 2049/2017, de 8 de fevereiro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 10 de março de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de julho de 2017.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de julho de 2017. - O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral.
310630661
