Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com o n.º 9 da Portaria 1129/2000, de 29 de novembro, e do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), graduar no posto de subtenente, a contar de 15 de maio de 2017, o seguinte primeiro-sargento da classe da Taifa:
9338096, Pedro Gonçalo Matias Frazão
A graduação produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.
08-06-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.
310556522
