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Deliberação 762/2012, de 4 de Junho

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Sumário

Torna públicos os curriculos e remunerações dos membros do conselho de administração da Águas do Oeste, S. A., eleitos para o mandato de 2010-2012 e que exerceram funções em 2011.

Texto do documento

Deliberação 762/2012

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se que, por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas da Águas do Oeste, S. A. de 17 de março de 2010, foram eleitos para o mandato 2010/2012, e exerceram funções em 2011, os seguintes membros do Conselho de Administração:

1 - Arnaldo Lobo Moreira Pêgo - Presidente Data de Nascimento: 20 de dezembro de 1946.

Elementos Curriculares Licenciado em Engenharia Químico-Industrial, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 1971, tirou um curso de pós-graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa em 1977 e o curso de Alta Direção de Empresas (AESE) em 1993.

Carreira Profissional Iniciou a sua atividade profissional em 1972, como Técnico-Investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde permaneceu até 1977, ano em que ingressa na empresa Hidroprojecto como Engenheiro projetista do Departamento de Tratamento. Entre 1979 e 1983 foi Diretor Técnico na Divisão de Controlo de Fluidos na Efacec. Entre 1983 e 1988, chefiou a Delegação no Porto do grupo de empresas da Hidroprojecto integrado nos quadros da Hidrocontrato. De 1986 a 1988 e cumulativamente com as anteriores funções, desempenhou as funções de Diretor Comercial Adjunto da Hidrocontrato. Entre 1988 e 2000, foi Membro do Conselho de Gerência da Hidrocontrato. De 1996 a 2000, como representante da Hidrocontrato, exerceu o cargo de Vogal do Conselho de Administração da empresa Indáqua Fafe e a partir de 1998 Vogal do Conselho de Administração das empresas Indáqua Santo Tirso e Indáqua Feira. Em 2000 ingressou no Grupo Águas de Portugal, como Diretor Geral da Região Norte. Entre 2000 e 2004 foi Presidente não executivo do Conselho de Administração da Águas do Minho e Lima, S. A. . Em 2001 foi Presidente executivo do Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S. A. e Vogal executivo da mesma empresa, entre 2002 e 2004. Foi Vogal não executivo do Conselho de Administração das empresas Águas do Cávado, S. A., entre 2002 e 2003, AdP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A. , entre 2004 e 2005 e Vogal executivo da Águas de Portugal, Serviços Ambientais, S. A. , entre 2002 e 2007. Foi Vogal não executivo do Conselho de Administração da Aquasis, Sistemas de Informação, S. A. , entre 2003 e 2005, tendo passado a Presidente do Conselho de Administração da empresa em 2005, cargo que ocupou até março de 2010.

Cargos ocupados em outras empresas Atualmente é Gestor da UNA-PD acumulando este cargo com o de Presidente não executivo do Conselho de Administração das empresas: Águas do Oeste, S. A. , Sanest, Saneamento da Costa do Estoril, S. A., Simarsul, Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal S. A. , e Simtejo, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.

É membro do Conselho de Região Hidrográfica da ARH Tejo, I. P. em representação das entidades gestoras dos Sistemas Multimunicipais.

Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão: (euro) 29.422,26.

2 - Arménio de Figueiredo - Vogal Executivo Data de Nascimento: 19 de dezembro de 1958.

Elementos Curriculares Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro.

Carreira Profissional Na área do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, foi membro do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Loures, de fevereiro de 1991 a abril de 1998, data em que ingressou no grupo Águas de Portugal, onde atualmente se encontra, tendo desempenhado diversas funções, designadamente associadas à constituição de novos Sistemas Multimunicipais.

Desempenhou funções de Administrador executivo da Simlis S. A., Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, de janeiro de 2000 a março de 2002, e, até março de 2006, foi Presidente do seu Conselho de Administração.

De julho de 2000 a março de 2003, foi vogal não executivo do Conselho de Administração da Águas do Zêzere e Côa, S. A. e de março de 2003 a março de 2006 foi Presidente do seu Conselho de Administração.

De julho de 2001 a março de 2007 foi presidente do Conselho de Administração da Águas do Centro, S. A.

De março de 2007 a abril de 2009 desempenhou funções associadas aos estudos técnicos desenvolvidos para a Parceria para a organização dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais - em baixa -, abrangendo os Municípios integrados nos Sistemas Multimunicipais da Ria de Aveiro, do Lis, do Oeste, do Baixo Mondego, de Raia, Zêzere e Nabão e do Alto Zêzere e Côa;

De abril de 2008 a maio de 2009 desempenhou funções de vogal do Conselho de Administração da Trevo Oeste - Tratamento e Valorização de Efluentes Pecuários, SA.

Desde 6 de maio de 2009 desempenha as funções de Administrador-Executivo da Águas do Oeste, S. A.

É membro do Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros.

Cargos ocupados em outras empresas Não exerce cargos em outras empresas.

Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão: (euro) 80.306,93.

3 - José Manuel Leitão Sardinha - Vogal Não Executivo Data de Nascimento: 26 de março de 1967.

Elementos Curriculares Licenciatura em Engenharia do Ambiente (Sanitária) pela Universidade Nova de Lisboa.

Carreira Profissional Iniciou a sua atividade profissional, em 1991, na consultadoria na área de águas, águas residuais e resíduos sólidos urbanos e também como colaborador do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, assumindo, a partir de 2000, a atividade de docente convidado na área de tratamento de águas, de águas residuais urbanas e de efluentes industriais. De 1998 a 2002 foi também colaborador da Hidrocontrato onde exerceu funções na direção técnica/comercial, de produção e de exploração. Em março de 2002 integrou o Grupo Águas de Portugal, tendo assumido as funções de Administrador-Delegado da Águas do Oeste, S. A. até novembro de 2004. É Vogal não executivo do Conselho de Administração Águas do Oeste, S. A. desde novembro de 2004.

Cargos ocupados em outras empresas É Vogal executivo do Conselho de Administração da Simarsul, S. A., desde março de 2004.

É Docente Convidado do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, desde setembro de 2000.

É Vogal do Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, no mandato 2010-2013.

É Coordenador do Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem dos Engenheiros no mandato 2010-2013, tendo anteriormente sido Vogal daquele Conselho, nos mandatos 2004-2007 e 2007-2010.

É Vogal do Conselho de Região Hidrográfica da ARH Alentejo, em representação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão: (euro) 19.511,10.

4 - Carlos Manuel Soares Miguel - Vogal Não Executivo Data de Nascimento: 17 de janeiro de 1957.

Elementos Curriculares Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa.

Carreira Profissional Exerceu advocacia de 1985 a 2002.

Cargos ocupados em outras empresas Exerce as funções de Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão: Não aplicável.

5 - Fernando José da Costa - Vogal Não Executivo Data de Nascimento: 20 de abril de 1950.

Elementos Curriculares Licenciado em Direito Cargos ocupados em outras empresas Exerce as funções de Presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha.

Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão: Não aplicável.

Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único (Ersnt & Young Audit e Associados - SROC, S. A. ) é de (euro)12.000,00.

Na sequência da apresentação das cartas de renúncia, com data de 1 de março de 2012, do Eng.º Arnaldo Lobo Moreira Pêgo, Presidente do Conselho de Administração, e do Eng.º José Manuel Leitão Sardinha, Vogal não executivo, aos cargos desempenhados na Águas do Oeste, S. A. , foi substituído o presidente do conselho de administração, por cooptação, no dia 29 de março de 2012, pelo Eng.º Carlos Manuel Martins, nos termos do artigo 393.º- 3-b) do Código das Sociedades Comerciais, e do artigo 14.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, para o mandato em curso, sendo esta designação submetida a ratificação na próxima Assembleia Geral da empresa, nos termos da lei. Sendo assim, o Conselho de Administração da Águas do Oeste, S. A. passou a ser composto pelos seguintes membros:

1 - Carlos Manuel Martins - Presidente Data de Nascimento: 19 de janeiro de 1956.

Elementos Curriculares Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, Licenciado em Engenharia Civil, Diplomado no Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, doutorando em Administração Pública na Universidade de Lisboa.

Carreira Profissional Iniciou a sua atividade profissional nos Serviços Municipalizados de Loures em 1979, onde desempenhou funções técnicas e esteve nomeado como Chefe de Divisão de Estudos e Cadastros. Foi o representante da Câmara Municipal de Loures na comissão técnica de acompanhamento das obras de infraestruturas da EXPO'98.

Exerce funções docentes como equiparado a Professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no Departamento de Engenharia Civil, desde 1991, em regime de tempo parcial, integrando atualmente o Conselho Científico e o Centro de Estudos de Engenharia Civil.

Em 1997 foi nomeado Vice-presidente do Instituto dos Resíduos do Ministério do Ambiente, funções que exerceu até 2002, tendo entre as suas competências a coordenação do licenciamento e o acompanhamento técnico e financeiro das infraestruturas previstas no PERSU.

Em 2002 solicitou a suspensão de funções no Ministério do Ambiente e foi nomeado para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Loures, onde por delegação do Conselho de Administração exerceu a coordenação das seguintes unidades orgânicas dos SMAS: Divisões de Água, Esgotos, Tratamento e Análises de Água Potável, Resíduos Sólidos, Comercial, Equipamento e Transportes, Construção Civil, Estudos e Cadastros e dos Gabinetes de Informática, Organização e Métodos e Estudos e Planeamento.

Em 2005 foi nomeado pela Câmara Municipal de Loures para Administrador não executivo da SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A do grupo AdP - Águas de Portugal, funções que exerceu até 2007.

Em 2007 passou a exercer funções de Presidente da Comissão Executiva da SIMTEJO, SA, lugar que ocupou até novembro de 2009.

De maio de 2009 a fevereiro de 2012 foi administrador da EGF - Empresa Geral de Fomento do Grupo AdP, foi administrador não executivo da RESINORTE e exerceu funções não executivas na VALORSUL,SA de 2009 até março de 2012, tendo sido Presidente do Conselho de Administração da AMARSUL de maio 2009 até 9 de março de 2012, atualmente é Presidente do ACE EGD/Dourogás, e administrador da AQUASIS.

Foi nomeado Presidente da Águas do Zêzere e Côa em março de 2012.

Presidente da APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas de março de 2003 a março de 2009 e membro do Conselho de Administração da - European Union of National Association of Water Suppliers and Waste Water Services - (EUREAU).Bruxells de 2003 a 2009, tendo exercido as funções de Presidente em 2005/2006 e de Vice-Presidente em 2004-2005, tendo sido membro da respetiva Comissão Executiva de 2004 a 2007.

Coordenador do GRAPESB de 2000 a 2004 e por inerência representante português junto da ISWA - International Solid Waste Association.

Membro do Senado da Fundaçion para la Sustenibilidad de los Recursos (ISR), Madrid.

Cargos ocupados em outras empresas Presidente do ACE EGD/Dourogás, administrador da AQUASIS.

Foi nomeado Presidente da Águas do Zêzere e Côa em março de 2012.

2 - Arménio de Figueiredo - Vogal Executivo (acima já identificado) 3 - Carlos Manuel Soares Miguel - Vogal Não Executivo (acima já identificado) 4 - Fernando José da Costa - Vogal Não Executivo (acima já identificado) 28 de maio de 2012. - O Administrador-Delegado, Arménio de Figueiredo.

206141811

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/06/04/plain-301250.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/301250.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-17 - Decreto-Lei 558/99 - Ministério das Finanças

    Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-23 - Decreto-Lei 300/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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